Notícias
TRF4: INSS deve conceder benefício a uma mulher impossibilitada de trabalhar por câncer de mama
29 de agosto de 2023
A Justiça Federal do Paraná condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder benefício de prestação continuada (BP [ Leia mais... ]
TRF4: Correios devem indenizar por mercadoria não entregue, ainda que com alegação de roubo
29 de agosto de 2023
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) foi condenada a indenizar uma empresa [ Leia mais... ]
TRF3: Funcionário dos Correios é condenado por subtrair encomendas
29 de agosto de 2023
A 4ª Vara Criminal de São Paulo/SP condenou um funcionário da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios) a dois anos d [ Leia mais... ]
TRT/RS determina pagamento de comissões a vendedor mesmo nos casos de cancelamento de venda ou troca de mercadoria
29 de agosto de 2023
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) determinou o pagamento de co [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça concede a mãe lactante o direito de assistir aulas remotamente
29 de agosto de 2023
Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) concede [ Leia mais... ]
TRT/MG: Cervejaria que exigiu trabalho excessivo de empregado com deficiência terá que pagar indenização
29 de agosto de 2023
Uma cervejaria foi condenada a pagar indenização por danos morais de R$ 5 mil por não respeitar as condições físicas de ex-emprega [ Leia mais... ]
TJ/MA: Justiça condena banco por fraude em empréstimo consignado
29 de agosto de 2023
A 1ª Vara da Comarca de Codó/MA., determinou, em julgamento, que o Banco Cetelem Brasil S/A faça a reparação em danos morais e mat [ Leia mais... ]
TJ/SC: Padaria que explodiu e destruiu joalheria segurada, pagará R$ 250 mil a seguradora
29 de agosto de 2023
A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a obrigação de [ Leia mais... ]
TJ/SC: Banhista que cortou o pé em piscina de clube receberá por dano moral e lucros cessantes
29 de agosto de 2023
A 1ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina manteve decisão do 1º Juizado Es [ Leia mais... ]
TRT/SP: Empresas devem indenizar em R$ 100 mil trabalhadora que se deparou com homem nu em vestiário
29 de agosto de 2023
Uma auxiliar de limpeza terceirizada que encontrou um funcionário sem roupa no vestiário que seria limpo por ela obteve direito a [ Leia mais... ]