Notícias
TRF4: Banco Central não é responsável por remover de chave Pix alerta de suspeita de golpe
06 de março de 2024
A Justiça Federal extinguiu, sem julgar o mérito, uma ação para que o Banco Central do Bra [ Leia mais... ]
TRF4: Homem flagrado em posse de 819 unidades de munições é condenado a oito anos de reclusão
06 de março de 2024
A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou um homem de 54 anos a oito de reclusão por t [ Leia mais... ]
TRF3: Sentença garante a médico residente prorrogação do período de carência do FIES
06 de março de 2024
Valor do financiamento ultrapassa R$ 265 mil. A 19ª Vara Cível Federal de São Paulo [ Leia mais... ]
TJ/MA: Ferrero Rocher deve indenizar consumidora por vender de chocolate com larva
06 de março de 2024
A Ferrero do Brasil Industria Doceira e Alimentar foi obrigada a devolver a uma consumidor [ Leia mais... ]
TJ/PB: Filhos são condenados por maus tratos que levaram à morte da mãe idosa
06 de março de 2024
Um caso de maus tratos que levou à morte de uma idosa, em João Pessoa, resultou em um proc [ Leia mais... ]
TJ/RS: Decisão amplia prazo de desocupação de imóvel por mulher chefe de família
06 de março de 2024
Ao analisar as particularidades do caso em que uma mulher, chefe de família, com dois filh [ Leia mais... ]
TJ/RJ: Justiça aceita pedido de Caetano Veloso e penhora receita da venda de livros de Olavo de Carvalho
06 de março de 2024
A 50ª Vara Cível do Rio atendeu o pedido da defesa de Caetano Veloso e determinou a penhor [ Leia mais... ]
TJ/SC: Penhora de carro não precisa de localização física, desde que provada a existência do bem
06 de março de 2024
Para privilegiar os princípios da efetividade e da razoável duração do processo, a 5ª Câma [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Homem condenado por stalking deve indenizar vítima por danos morais
06 de março de 2024
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de um homem pelo crime [ Leia mais... ]
TRT/GO: Pizzaria não comprova litigância de má-fé de chefe de cozinha
06 de março de 2024
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve sentença que negou o pedido de uma pizzaria em conden [ Leia mais... ]