Notícias
TRF1: Estágio probatório corresponde ao período de três anos para adquirir estabilidade
05 de março de 2024
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou improcedentes os pedidos do Sindicato Na [ Leia mais... ]
TRF1: Militar não tem direito à reintegração quando a prova pericial conclui que a lesão sofrida é temporária
05 de março de 2024
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de um ex-militar temporário do Exército Brasileiro (EB) [ Leia mais... ]
TRF3 garante passe livre no transporte coletivo interestadual a homem com cegueira bilateral
05 de março de 2024
Programa do governo federal assegura gratuidade a pessoa carente com deficiência. A [ Leia mais... ]
TRF3: União deve restituir imposto de renda em plano VGBL de homem com câncer
05 de março de 2024
Para TRF3, titular de previdência privada complementar tem direito à isenção prevista na Lei nº 7.713/88. A Quarta Turma do [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Médico deve indenizar paciente que perdeu visão de um dos olhos após cirurgia
05 de março de 2024
A 13ª Vara Cível de Brasília condenou um médico a indenizar paciente que perdeu visão de um dos olhos, após realizar cirurgia para [ Leia mais... ]
TJ/SP: Município é condenado por perturbação de sossego em canil superlotado
05 de março de 2024
Ruídos e odores excessivos. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça [ Leia mais... ]
TJ/PB suspende lei que proíbe cobrança da taxa de religação de água e energia
05 de março de 2024
O Pleno do Tribunal de Justiça decidiu conceder medida cautelar a fim de suspender a eficá [ Leia mais... ]
TJ/SC: Preso que tentou usar advogada para comunicação com organização criminosa vai para RDD
05 de março de 2024
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão de 1º grau que aplicou o Regime Disciplinar Diferenc [ Leia mais... ]
TJ/SP julga indevida a inclusão de Crédito IAA em venda de participação societária
05 de março de 2024
IAA - Instituto do Açúcar e do Álcool - Decisão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresa [ Leia mais... ]
TRT/SP: Julgamento com perspectiva de gênero concede indenização a empregada por atraso de salários
05 de março de 2024
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reformou sentença e determinou o pagamento de indenização por dano moral [ Leia mais... ]