Notícias
TRF4: Caixa e empresa de crédito são condenadas por cobrança indevida a uma moradora
28 de agosto de 2023
A 1ª Vara Federal de Erechim (RS) condenou a Caixa Econômica Federal e a empresa de créditos Sudacred à restituição em dobro e ao [ Leia mais... ]
TRF4: Família será indenizada por desistência do DNIT na desapropriação de imóvel
28 de agosto de 2023
A 10ª Vara Federal de Porto Alegre determinou que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) pague indenizaçã [ Leia mais... ]
TRF4: Vínculo com empresa que presta serviço para defensoria pública não impede registro na OAB
28 de agosto de 2023
Uma bacharel em Direito obteve na Justiça Federal liminar para ser inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que havia nega [ Leia mais... ]
TRF4: UFPR é condenada a pagar indenização à candidata por suspender prova de concurso
28 de agosto de 2023
A 1ª Vara Federal de Erechim (RS) condenou a Universidade Federal do Paraná (UFPR) ao pagamento de indenização por danos materiais [ Leia mais... ]
TRF5 garante matrícula de estudante com visão monocular em Universidade
28 de agosto de 2023
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 manteve, por unanimidade [ Leia mais... ]
TRT/RS: Enfermeira que teve quadro de problemas psicológicos agravado pelas condições de trabalho na pandemia deve ser indenizada
28 de agosto de 2023
Um hospital deve pagar R$ 5 mil como indenização por danos morais a uma enfermeira que tev [ Leia mais... ]
TJ/ES: Justiça determina que administração de redes sociais seja devolvida a político do Estado
28 de agosto de 2023
O caso foi julgado pela juíza Danielle Nunes Marinho da 2ª Vara Cível de Vitória. Um político capixaba, que já foi vereador [ Leia mais... ]
TJ/SC: Homem é condenado por agredir dono de bar com martelo após ter fiado negado
28 de agosto de 2023
Em sessão do Tribunal do Júri na comarca de Blumenau/SC, na última quarta-feira (23/8), um [ Leia mais... ]
TRT/MG: Empregada que se recusou a realizar venda casada tem anulada dispensa por justa causa
28 de agosto de 2023
Os julgadores da Primeira Turma do TRT-MG, por unanimidade, acolheram o recurso de uma tra [ Leia mais... ]
TJ/GO: Juiz determina que empresa 123 Milhas emita passagens adquiridas por consumidor após anúncio de cancelamento de bilhetes promocionais
28 de agosto de 2023
A Agência de viagens on-line 123 Milhas terá de emitir, em até 20 dias, passagens aéreas a [ Leia mais... ]