Notícias
TJ/SP: Obrigatoriedade de câmeras de monitoramento em creches é constitucional
28 de agosto de 2023
Proposta do Poder Legislativo de Guarulhos. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça [ Leia mais... ]
TJ/MG: Empresa de pagamentos on-line terá que indenizar consumidor por golpe do falso boleto
28 de agosto de 2023
Aposentado vítima de estelionatários deverá receber mais de R$ 21,5 mil. A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas [ Leia mais... ]
TJ/PB: Estado deve indenizar folião que foi preso por trajar fantasia de policial militar
28 de agosto de 2023
O Estado da Paraíba foi condenado a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 11 mil, em virtude da prisão de um folião q [ Leia mais... ]
TRT/BA: Exaustão no trânsito: Acidente que culminou em morte de motorista garante à família indenização e pensão
28 de agosto de 2023
A família de um motorista da Speed Way – Locadora de Automóveis Ltda. será indenizada em R$50 mil e o filho do trabalhador, que é [ Leia mais... ]
TJ/MA: Instituição de ensino Pitágoras é condenada a indenizar alunos por danos morais
28 de agosto de 2023
O Pitágoras Sistema de Educação Superior foi condenado a indenizar os alunos da instituição, por ferir o código do consumidor e ca [ Leia mais... ]
TJ/RN mantém bloqueio de R$ 91 mil do Estado para tratamento de paciente com doença ocular
28 de agosto de 2023
A 3ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negou recurso interposto pelo Estado do Rio Grande do Norte e manteve decisão j [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Financeira é condenada a indenizar consumidora por cobranças vexatórias
28 de agosto de 2023
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o Banco Toyota do Brasil S/A ao pagame [ Leia mais... ]
TRT/GO: Mestre de obras tem vínculo empregatício negado após não comparecer à audiência de instrução
28 de agosto de 2023
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve a penalidade de confissão ficta a um mestre de obras [ Leia mais... ]
STF: Presença de advogados em centros de conciliação é facultativa
25 de agosto de 2023
Para o STF, a regra do CNJ relativa aos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) está dentro da sua compe [ Leia mais... ]
STJ não tem mais competência para julgar mandado de segurança contra atos do presidente do BC
25 de agosto de 2023
?A Primeira Seção estabeleceu que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não tem mais a comp [ Leia mais... ]