Notícias
TRF4: Ibama indenizará homem negativado indevida por causa de nomes com grafias semelhantes
04 de março de 2024
A Justiça Federal condenou o Ibama a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais a uma homem que teve o nome negativado indevi [ Leia mais... ]
TRF4: União indenizará em R$ 100 mil, família de socorrista do SAMU que morreu de Covid-19
04 de março de 2024
A 1ª Vara Federal de Gravataí (RS) condenou a União ao pagamento de R$ 100 mil de reais à família de um socorrista do Serviço de A [ Leia mais... ]
TJ/SP: Empresas indenizarão fãs impedidas de assistirem a show internacional
04 de março de 2024
Arquibancadas tiveram superlotação. A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de [ Leia mais... ]
TJ/RN: Publicação de 'fake news' gera direito à indenização por danos morais
04 de março de 2024
Em virtude de danos causados à imagem de um contador, um blogueiro com atuação no interior [ Leia mais... ]
TJ/CE: Estado pagará R$ 40 mil de indenização para dona de bar agredida por policial militar
04 de março de 2024
O Estado do Ceará foi condenado a pagar R$ 40 mil de indenização para dona de bar que foi [ Leia mais... ]
TJ/PB: Bradesco deve indenizar consumidor que teve nome negativado indevidamente
04 de março de 2024
A Segunda Turma Recursal do Tribunal de Justiça manteve a decisão do 6º Juizado Especial Cível da Capital que condenou o banco Bra [ Leia mais... ]
TJ/SP mantém condenação de despachante que transferia pontos de clientes para própria CNH
04 de março de 2024
Pena fixada em 1 ano e 8 meses de reclusão. A 3ª Câmara de Direito Criminal do Trib [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Detran deve indenizar motorista por atraso na emissão de CNH
04 de março de 2024
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o Departamento de Trânsito do Distrito [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça determina que Estado autorize remoção de PM para acompanhamento de filho portador de autismo
04 de março de 2024
A juíza relatora suplente perante a 2ª Turma Recursal de Natal, Welma Maria Ferreira de Me [ Leia mais... ]
TJ/SC: Detento perde direito a saída temporária por não frequentar aulas na universidade
04 de março de 2024
A Vara Regional de Execuções Penais da comarca de Chapecó suspendeu benefício de saída temporária para estudo externo de apenado q [ Leia mais... ]