Notícias
TJ/DFT: Concessionária e fabricante BMW elétrica deverão indenizar consumidor por erro na interpretação da garantia
04 de março de 2024
Decisão da 24ª Vara Cível de Brasília condenou a concessionária BCLV comércio de veículos [ Leia mais... ]
TJ/MG: Academia de ginástica terá que indenizar cliente por acidente em esteira
04 de março de 2024
Mulher irá receber R$ 5 mil por danos morais. A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Jus [ Leia mais... ]
TJ/CE: Mulher atropelada por caminhão será indenizada
04 de março de 2024
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concedeu a uma vítima de acidente de trânsito o direito de ser indenizada material e moralme [ Leia mais... ]
TJ/PB: Energisa é condenada em danos morais por demora na ligação de energia
04 de março de 2024
A Energisa Paraíba foi condenada a indenizar um consumidor, no valor de R$ 5 mil, a título [ Leia mais... ]
TRT/RN: Empresa é condenada a indenizar empregado atingido na cabeça por barril de 50kg
04 de março de 2024
A 7ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou a MCR - Indústria, Comércio, Importação e Exportação de Produto de Origem Animal Ltda [ Leia mais... ]
TJ/RO: Justiça condena Estado a indenizar filhos de vítima de acidente de trânsito envolvendo veículo oficial
04 de março de 2024
A Juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho – RO, Inês Moreira da Costa, condenou o Estado de Rondônia a inden [ Leia mais... ]
STF suspende concurso para soldados da PM de Minas Gerais que restringia participação de mulheres
01 de março de 2024
Ao deferir liminar, o ministro Nunes Marques verificou ofensa aos princípios da isonomia e [ Leia mais... ]
STJ: Banco responde por transações realizadas após comunicação do roubo do celular
01 de março de 2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que, na hipót [ Leia mais... ]
STJ: Crédito em moeda estrangeira deve ser incluído na recuperação judicial sem conversão
01 de março de 2024
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na recuperação judicial, o cr [ Leia mais... ]
TST: Banco Losango cancela plano de saúde de gestante e terá de pagar R$ 20 mil de indenização
01 de março de 2024
Para a 1ª Turma, empresa retirou o direito da empregada à assistência médica necessária para acompanhar a gravidez. O Banco [ Leia mais... ]