Notícias
TJ/DFT: Seguradora Grupo Support indenizar cliente por negar cobertura de veículo roubado
01 de março de 2024
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mant [ Leia mais... ]
TJ/PB: Atraso injustificado na entrega de imóvel não se enquadra como mero aborrecimento
01 de março de 2024
Seguindo o entendimento firmado pela jurisprudência no sentido de que a conduta da construtora de atrasar, demasiadamente, a concl [ Leia mais... ]
TJ/SC: Esposa pode pedir para retirar sobrenome do marido mesmo durante o casamento
01 de março de 2024
Mesmo casada, a mulher tem o direito de solicitar a retirada do sobrenome adquirido após o [ Leia mais... ]
TJ/SC: Averbação em matrícula de bem impenhorável não se confunde com a efetiva penhora
01 de março de 2024
O fato de o devedor possuir bem considerado impenhorável, por si só, não afasta a possibilidade da averbação premonitória no regis [ Leia mais... ]
TJ/SC: Ausência ou deficiência grave de serviço público autoriza intervenção judicial
01 de março de 2024
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em juízo de retratação, manteve decisão que já havia prof [ Leia mais... ]
TJ/MG: Condomínio é responsabilizado por acidente com criança
01 de março de 2024
Menino andava de bicicleta e se feriu em cerca de arame farpado instalada rente ao meio-fi [ Leia mais... ]
TRT/SP condena empresa por discriminação racial
01 de março de 2024
A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou, de forma unânime, uma empresa de vigilância de Campinas a pag [ Leia mais... ]
TJ/MA: Uber não é obrigada a indenizar usuário que não comprovou danos
01 de março de 2024
A Uber do Brasil não é obrigada a indenizar um homem que alegou ter sofrido danos morais e materiais, mas não conseguiu comprovar [ Leia mais... ]
STJ: Banco do Brasil deve abster-se de cobrar tarifas na remessa de pensão alimentícia ao exterior
29 de fevereiro de 2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que estão ise [ Leia mais... ]
STJ: Intenção de rescindir contrato de aluguel pode ser comunicada por e-mail
29 de fevereiro de 2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, por unanimidade, que o avi [ Leia mais... ]