Notícias
TRF4 nega pedido de pai e filho para alterar responsável por infração de trânsito
24 de agosto de 2023
A 1ª Vara Federal de Erechim (RS) negou solicitação de pai e filho para alteração de autoria de uma infração de trânsito em função [ Leia mais... ]
TRF4: Embrapa obtém sentença para não pagar ISSQN a município
24 de agosto de 2023
A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) obteve na Justiça Federal decisão [ Leia mais... ]
TRF4: Médico consegue prorrogação de período de carência do pagamento do Fies
24 de agosto de 2023
A Justiça Federal concedeu a um estudante graduado em medicina a prorrogação do período de carência para pagamento do contrato de [ Leia mais... ]
TRF4: Aposentado garante cancelamento de débito e indenização por contrato de empréstimo fraudulento
24 de agosto de 2023
O banco não demonstrou, por qualquer meio, procedimentos de verificação capazes de certificar ter sido o próprio autor quem efetuo [ Leia mais... ]
TJ/PB: Justiça determina emissão de passagem aérea pela empresa 123 Milhas
24 de agosto de 2023
A Empresa de emissão de passagens aéreas 123 milhas vêm cancelando milhares de passagens e [ Leia mais... ]
TJ/SP: Justiça determina que empresa 123 Milhas emita passagens aéreas de consumidora
24 de agosto de 2023
Decisão liminar da 5ª Vara Cível de Guarulhos. A 5ª Vara Cível de Guarulhos concede [ Leia mais... ]
TRT/MT nega pedido para obrigar rede de supermercados a emitir CAT para casos de covid
24 de agosto de 2023
O risco de trabalhadores de empresa atacadista contraírem covid não é superior a outros locais. Com esse entendimento, a 2ª Turma [ Leia mais... ]
TJ/RS: 123 Milhas é condenada a ressarcir valores e indenizar por dano moral
24 de agosto de 2023
A agência de viagens online 123 Milhas foi condenada a pagar mais de R$ 6,9 mil de indeniz [ Leia mais... ]
TJ/SC: Desgosto com resultado de implante de silicone não impõe dano moral
24 de agosto de 2023
Por entender que não houve erro médico, a 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa [ Leia mais... ]
TRT/SP: Desconsideração da personalidade jurídica em favor de entidade sindical depende de comprovação de abuso
24 de agosto de 2023
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região decidiu, por unanimidade, que a desconsideração da personalidade jurídica [ Leia mais... ]