Notícias
TJ/ES: Empresa aérea é condenada a indenizar passageiros após atraso em viagem internacional
24 de agosto de 2023
O caso foi julgado pelo juiz do 2º Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública de Aracruz/ES. Dois passageiros que p [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Ciclista que se acidentou em ciclovia sem manutenção será indenizado
24 de agosto de 2023
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, a [ Leia mais... ]
TJ/SC: Criança que teve imagem utilizada em campanha sem permissão dos pais será indenizada
24 de agosto de 2023
Uma entidade sem fins lucrativos foi condenada ao pagamento de R$ 7 mil a uma criança indevidamente exposta em campanha social da [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar família que teve casa equivocadamente invadida por policiais
24 de agosto de 2023
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o DF ao pagamento de indenização a hom [ Leia mais... ]
TRT/DF-TO: Ajudante de caminhoneiro que dormia no caminhão deve ser indenizado
24 de agosto de 2023
Um ajudante de caminhoneiro que dormia no caminhão durante as viagens a trabalho porque o valor das diárias não era suficiente par [ Leia mais... ]
TRT/GO mantém inclusão de sócias de fato em execução trabalhista de um hotel
24 de agosto de 2023
Apesar da retirada formal da filha e da mulher do sócio executado da empresa hoteleira, a Primeira Turma do Tribunal Regional do T [ Leia mais... ]
TRT/RS condena banco a indenizar gerente por doenças ocupacionais
24 de agosto de 2023
O gerente geral de um banco deverá ser indenizado por danos morais e materiais em razão do desenvolvimento de doenças ocupacionais [ Leia mais... ]
TJ/AM denega segurança à empresa de combustíveis que não reuniu documentos para obtenção de “Habite-se”
24 de agosto de 2023
Fiscalização é obrigação do Município e já foi discutida em ação civil pública. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça [ Leia mais... ]
TRT/MG: Justiça confirma justa causa de gerente de agência dos Correios que subtraiu mais de R$ 200 mil de cofre
24 de agosto de 2023
A juíza Haydée Priscila Pinto Coelho de Sant’ana, no período em que atuou na 20ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, confirmou a j [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Clínica odontológica deverá indenizar pessoa com HIV constrangida em atendimento
24 de agosto de 2023
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o Centro Odontológico Fabio Arrais Ltd [ Leia mais... ]