Notícias
TJ/MG reconhece usucapião especial urbana sob perspectiva de gênero
05 de outubro de 2026
Tribunal aplicou regra do CNJ e concedeu imóvel a moradora de Formiga A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Ge [ Leia mais... ]
TJ/SC: Empresa que explora restaurante no lugar de devedora é incluída em ação de execução
05 de outubro de 2026
Registros públicos e depoimento apontaram continuidade da atividade no mesmo endereço, com [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Consumidora será indenizada após contratar consórcio com promessa enganosa
05 de outubro de 2026
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou a anulação de um contrato de consó [ Leia mais... ]
TJ/RN: Concessionária é condenada após manter veículo em propriedade de terceiro
05 de outubro de 2026
A 17ª Vara Cível de Natal/RN condenou uma empresa, que atua no comércio de automóveis, ao [ Leia mais... ]
TRT/CE: Justiça proíbe comércio em 'shopping centers' nos dias de eleição
05 de outubro de 2026
A Justiça do Trabalho do Ceará determinou que os shopping centers de Fortaleza e o sindica [ Leia mais... ]
TJ/RN: Empresa de pagamentos é condenada a devolver R$ 15,3 mil bloqueados de ótica
05 de outubro de 2026
Uma instituição financeira foi condenada a restituir o valor de R$ 15.300,00 a uma ótica a [ Leia mais... ]
TJ/SC: Homem que exerce papel de pai desde a infância tem paternidade socioafetiva reconhecida
05 de outubro de 2026
Convivência familiar por cerca de 18 anos, registros fotográficos e concordância do pai bi [ Leia mais... ]
TJ/SP: Plataforma indenizará pais impedidos de embarcar em ônibus com bebê de colo
05 de outubro de 2026
Exigência de passagem adicional foi considerada abusiva. A 17ª Câmara de Direito Pr [ Leia mais... ]
TRT/MG: Chamado de “Xuxa” e alvo de ofensas homofóbicas, trabalhador será indenizado por montadora
05 de outubro de 2026
Chamado de "Xuxa", alvo de piadas e ouvindo que a fábrica não era lugar para gays. Essa fo [ Leia mais... ]
TJ/DFT restabeleceu plano de paciente em hemodiálise
05 de outubro de 2026
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mant [ Leia mais... ]