Notícias
TJ/SC: Produtos populares têm alíquotas de ICMS reduzidas independente de embalagens ou preço
17 de julho de 2026
Café em cápsula, requeijão, diferentes tipos de queijo, pães e seus derivados, vinagre e s [ Leia mais... ]
TRT/AL: Ex-trabalhador de pedreira terá indenização maior após decisão
17 de julho de 2026
Relator entendeu que as condições de trabalho eram semelhantes à escravidão A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da [ Leia mais... ]
TJ/RN: Município é condenado a pagar diferenças a professoras após erro em cálculo salarial
17 de julho de 2026
O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Patu/RN julgou proce [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça reconhece falha na venda de forno defeituoso e fixa indenização
17 de julho de 2026
Uma fornecedora de produtos terá de indenizar, por danos morais e materiais, um homem após [ Leia mais... ]
TJ/SC: Homem que participou de assalto com violência contra idosa e criança com TEA é condenado
17 de julho de 2026
Vítimas foram amarradas, agredidas e ameaçadas em Joinville. Réu recebeu 17 anos de prisão [ Leia mais... ]
TRT/ES: Trabalhadora será indenizada por falta de acesso adequado ao banheiro
17 de julho de 2026
Resumo: A 3ª Turma do TRT-17 manteve a denúncia por dano moral e elevou o valor da in [ Leia mais... ]
TJ/RO mantém condenação de PM flagrado com arma após ter porte suspenso
17 de julho de 2026
Os julgadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por unan [ Leia mais... ]
TJ/MA: Justiça anula licenças de instalação e operação de posto de gasolina
17 de julho de 2026
Fica impedido o funcionamento do posto no local A Justiça declarou nulos o alvará d [ Leia mais... ]
TRT/ES: INSS é condenado a pagar R$ 100 mil por descumprimento de normas de segurança do trabalho em agências
17 de julho de 2026
Resumo: O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado ao pagamento de R$ [ Leia mais... ]
TJ/SC: Após acessar conta bancária da namorada, homem é condenado a devolver R$ 88 mil
17 de julho de 2026
Romance durou nove meses e trouxe prejuízo para as partes A 2ª Câmara Especial de E [ Leia mais... ]