Notícias
STF suspende decisão que invalidou mudanças no IPTU
30 de julho de 2026
Decisão do ministro Alexandre de Moraes considerou o impacto financeiro ao município [ Leia mais... ]
STF suspende ordem de nomeação de policiais civis
30 de julho de 2026
Para o ministro Alexandre de Moraes, Justiça não pode predeterminar número de contratações [ Leia mais... ]
STJ: Segurado com HIV, mesmo assintomático, tem direito à indenização por invalidez funcional permanente
30 de julho de 2026
Ao interpretar a aplicação do Tema 1.068 dos recursos repetitivos para quem vive com HIV, [ Leia mais... ]
TST: Liberação de passaportes de devedores trabalhistas depende da análise dos casos concretos
30 de julho de 2026
De dois casos, um dos habeas corpus foi concedido, e outro não. A diferença está na fundam [ Leia mais... ]
TRF4 decide sobre concessão de auxílio-acidente a contribuinte individual durante período de graça de emprego anterior
30 de julho de 2026
A 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em sessão realizada no dia 23 de julho de 2026, concluiu o julgamento [ Leia mais... ]
TRF4: Idosa supostamente falecida será indenizada pelo INSS
30 de julho de 2026
A Justiça Federal de Londrina/PR condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao [ Leia mais... ]
TRF3: Justiça Federal determina remoção de professora para cuidar da mãe com Alzheimer
30 de julho de 2026
Instituto de ensino havia negado requerimento administrativo da servidora A 2ª Vara [ Leia mais... ]
TJ/SP: Jovem ferido por touro em festival será indenizado
30 de julho de 2026
Reparação fixada em R$ 10 mil. A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justi [ Leia mais... ]
TJ/DFT condena Estado por falha em parto que causou sequelas graves em recém-nascida
30 de julho de 2026
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mant [ Leia mais... ]
TJ/RN: Emissora de televisão é condenada a remover conteúdos que vinculou homem a furto de portão de delegacia
30 de julho de 2026
A 17ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN determinou que uma emissora de televisão aberta re [ Leia mais... ]