Notícias
TRT/MG: Ex-vigilante vítima de gordofobia no trabalho será indenizado por danos morais
29 de fevereiro de 2024
A Justiça do Trabalho condenou uma empresa de transporte de valores a pagar indenização por danos morais de R$ 4 mil a um ex-vigil [ Leia mais... ]
TJ/SC: Empresa que vendia artigos esportivos sem licença deverá indenizar Santos e CBF
29 de fevereiro de 2024
A 1ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou um microempresário de Florianópolis que [ Leia mais... ]
TRT/MT não reconhece vínculo de emprego entre motorista de aplicativo e Uber
29 de fevereiro de 2024
O Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso negou o reconhecimento de vínculo de empreg [ Leia mais... ]
TJ/AM: Vítima que sofreu choque elétrico na varanda de apartamento será indenizada
29 de fevereiro de 2024
A decisão foi por unanimidade nos autos de Apelação Cível de Ação de Indenização por Dano Moral e Estético, de relatoria do desemb [ Leia mais... ]
TJ/PE: Univest é condenada por esquema de pirâmide e golpe de falso investimento
29 de fevereiro de 2024
A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve, por unanimidade [ Leia mais... ]
TJ/CE: Justiça determina indenização e reconstrução de residência de agricultores que perderam imóvel em incêndio após poste pegar fogo
29 de fevereiro de 2024
O Judiciário estadual condenou a empresa de distribuição de energia elétrica Enel a indenizar moralmente e a reconstruir a casa de [ Leia mais... ]
STF mantém ação penal contra advogado acusado de exploração de prestígio e lavagem de dinheiro
28 de fevereiro de 2024
Em julgamento da Primeira Turma, prevaleceu o voto da ministra Cármen Lúcia, para quem a defesa não comprovou qualquer ilegalidade [ Leia mais... ]
STJ: Demora excessiva leva relator a trancar inquérito que investigava prefeito
28 de fevereiro de 2024
Por considerar excessivo o prazo para a conclusão do inquérito, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares d [ Leia mais... ]
STJ: Cláusula de renúncia às benfeitorias em contrato de aluguel não se estende às acessões
28 de fevereiro de 2024
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a cláusula de contrato de loc [ Leia mais... ]
TST: ECT não deve descontar dias de “greve ambiental” em razão da covid-19
28 de fevereiro de 2024
A greve ambiental ocorre em situações de risco à vida, à segurança e à higiene dos trabalhadores. A Segunda Turma do Tribun [ Leia mais... ]