Notícias
TRF5 concede reintegração de posse de trecho da Ferrovia Transnordestina
23 de agosto de 2023
A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 decidiu, em sua composição [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça determina que Unimed custeie exame de paciente com câncer
23 de agosto de 2023
O Juiz da 3ª Vara Cível de Águas Claras concedeu pedido liminar apresentado por paciente diagnosticado com câncer de próstata, apó [ Leia mais... ]
TJ/ES: Unimed deve custear tratamento de paciente oncológica que teve medicamento negado
23 de agosto de 2023
A sentença foi proferida pelo juiz da 1ª Vara Cível de Vila Velha. Uma paciente oncológica ingressou com uma ação de obriga [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Homem será indenizado por prejuízo milionário em supostas operações financeiras feitas por IA
23 de agosto de 2023
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mant [ Leia mais... ]
TRT/SP: Concorrência desleal com empregador gera justa causa a maquiadora
23 de agosto de 2023
Uma maquiadora foi dispensada por justa causa em razão de ter prestado serviços para outra empresa do mesmo segmento durante horár [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Condomínio não poderá aplicar penalidades à tutora de cães que não perturbam a vizinhança
23 de agosto de 2023
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) acol [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal deverá indenizar criança por erro médico durante o parto
23 de agosto de 2023
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que conden [ Leia mais... ]
TJ/SC: Homem que ameaçou testemunha para roubar um porco é condenado
23 de agosto de 2023
Um homem que roubou um porco de pequeno porte e ameaçou de morte testemunha acidental do c [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Pessoas não-binárias podem alterar gênero e nome em cartórios extrajudiciais
23 de agosto de 2023
A partir de agora, pessoas não-binárias podem fazer alteração de gênero e de nome diretame [ Leia mais... ]
TJ/SC: Isenção de impostos para entidades religiosas vai além de igrejas e templos
23 de agosto de 2023
A prefeitura de um município do Oeste, que pleiteava cobrar R$ 16.024,39 de Imposto Predia [ Leia mais... ]