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Notícias

TJ/GO: Analista financeiro é condenado por desviar valores da empresa em que trabalhava

23 de agosto de 2023

O ex-analista financeiro Charlieston Marques Santana foi condenado a mais de oito anos de prisão por desviar valores da empresa em [ Leia mais... ]

TJ/SC: Candidato que quase perdeu vaga em concurso por erro de laboratório será indenizado

23 de agosto de 2023

Um laboratório de análises clínicas do norte do Estado foi condenado a indenizar um client [ Leia mais... ]

TJ/RN rejeita tese de redução de mensalidades de instituição de ensino em virtude da Covid-19

23 de agosto de 2023

Tese de redução de mensalidades em virtude da Covid-19 é rejeitada Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do TJRN não deram provime [ Leia mais... ]

TJ/SC: Jovem que teve festa de 15 anos encerrada por falta de alvará deverá ser indenizada

23 de agosto de 2023

Uma adolescente de 15 anos que teve a festa de debutante encerrada pela polícia porque o s [ Leia mais... ]

TJ/MA condena aplicativo de transporte a indenizar motorista

23 de agosto de 2023

A 3ª Câmara Cível entendeu como abusiva a conduta da empresa, ao excluir de forma arbitrária o parceiro, e a condenou a reativar a [ Leia mais... ]

TJ/ES: Empresa deve indenizar cliente que sofreu queimadura em aplicação a laser

23 de agosto de 2023

A mulher alegou que o fato ocorreu na primeira sessão do tratamento estético e que a lesão [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Empresas envolvidas em esquema de pirâmide financeira deverão restituir investidora

23 de agosto de 2023

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou a Icoach Serviç [ Leia mais... ]

TRT/RS entende ser devida a multa pelo atraso no pagamento das verbas rescisórias a dependentes do empregado falecido

23 de agosto de 2023

Uma empresa de produtos de tecido que realizou o pagamento das verbas rescisórias de um empregado falecido aos seus dependentes, f [ Leia mais... ]

TJ/SP: Liminar suspende despejo da Livraria Cultura do Conjunto Nacional

23 de agosto de 2023

Desocupação colocaria em risco a sobrevivência da empresa. A desembargadora Maria Lúcia Ribeiro de Castro Pizzotti Mendes, [ Leia mais... ]

TRT/GO: Técnico de manutenção receberá adicional de periculosidade por trabalho em edifício com armazenamento de combustível para gerador

23 de agosto de 2023

A decisão é da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região que, ao negar provimento ao recurso de uma rede de hot [ Leia mais... ]