Notícias
TRF4: Mulher comprova união estável e garante direito ao benefício
27 de fevereiro de 2024
A Unidade de Atendimento Avançado da Justiça Federal do RS em São Luiz Gonzaga (RS) garantiu o direito à pensão por morte de compa [ Leia mais... ]
TRF4: Estudante que alegou ser superdotada não entrará na universidade sem ensino médio
27 de fevereiro de 2024
A Justiça Federal negou a uma estudante do segundo ano do Ensino Médio, que passou no vest [ Leia mais... ]
TJ/PE: TIM é condenada a pagar R$ 5 mil por infernizar cliente com 30 ligações diárias de telemarketing
27 de fevereiro de 2024
A operadora de telefonia móvel TIM S/A terá que pagar indenização de R$ 5 mil por ter subm [ Leia mais... ]
“Você não sabe com quem está falando” - TRT/MG mantém justa causa de trabalhador que ameaçava supervisora pelo WhatsApp
27 de fevereiro de 2024
A Justiça do Trabalho manteve a dispensa por justa causa aplicada a um trabalhador, na cap [ Leia mais... ]
TJ/AM: Bradesco é condenado a indenizar cliente por aplicar valores da conta corrente em investimento não autorizado
27 de fevereiro de 2024
Conforme a sentença, embora a aplicação não configure apropriação indevida de valores, pois os recursos investidos permanecem à di [ Leia mais... ]
TJ/PB mantém condenação da Energisa em danos morais por corte irregular de energia
27 de fevereiro de 2024
A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão, oriunda do Juízo da 7ª Vara Mista de Sou [ Leia mais... ]
TJ/RJ homologa plano de recuperação judicial do grupo Americanas
27 de fevereiro de 2024
O juiz Paulo Assed Estefan, titular da 4ª Vara Empresarial da Capital do Tribunal de Justi [ Leia mais... ]
TJ/PB: Gol é condenada por atraso em voo
27 de fevereiro de 2024
A Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso, oriundo da 15ª Vara Cível da [ Leia mais... ]
TRT/SP: Jogador de futebol cedido deve ser indenizado em razão de acidente de trabalho
27 de fevereiro de 2024
A 57ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou dois clubes de futebol que fizeram contrato de cessão temporária de meio-campista [ Leia mais... ]
TJ/SP: Farmácia de manipulação não pode expor nomes de fórmulas em rótulos
27 de fevereiro de 2024
Conduta é vedada pela Anvisa. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça [ Leia mais... ]