Notícias
STF forma maioria para invalidar ampliação de impedimento de juízes
22 de agosto de 2023
Para a corrente majoritária, a regra do novo CPC ofende o princípio da proporcionalidade. O Plenário do Supremo Tribunal Fe [ Leia mais... ]
STJ: Gratuidade de justiça não alcança serviços prestados pelas juntas comerciais
22 de agosto de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o benefício da gratuidade da justiça não engloba os emolumento [ Leia mais... ]
STJ: É possível propor na Justiça comum a mesma ação que foi extinta no juizado especial
22 de agosto de 2023
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível propor na Justiça [ Leia mais... ]
TRF1 entende que ONG e seu presidente podem figurar no polo passivo de ação civil
22 de agosto de 2023
Por entender que tanto uma Organização não Governamental (ONG) quanto seu presidente podem ser responsabilizados de acordo com os [ Leia mais... ]
TRF1 nega a reinclusão de servidor em programa de indenização de campo da Funasa
22 de agosto de 2023
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação interposta por um servidor público da sentença que ju [ Leia mais... ]
TRF4 determina prorrogação de financiamento a estudante de Arquitetura que teve extensão negada
22 de agosto de 2023
A 6ª Vara Federal de Porto Alegre determinou a prorrogação do financiamento estudantil de um estudante de Arquitetura, que teve o [ Leia mais... ]
TJ/PB: Vítima de acidente não precisa de boletim de ocorrência para receber seguro Dpvat
22 de agosto de 2023
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que vítima de acidente de [ Leia mais... ]
TJ/GO mantém sentença que condena empresa contratada por cliente para reduzir parcelas de financiamento de carro
22 de agosto de 2023
A Quarta Turma Julgadora da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), sob a relatoria do desembargador Mar [ Leia mais... ]
TJ/RJ: Bradesco Saúde terá de pagar R$1 milhão por descumprimento de liminar
22 de agosto de 2023
A 19ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro fixou e [ Leia mais... ]
TJ/SC nega ampliar raio de tornozeleira para preso ir a culto, pois há opções online
22 de agosto de 2023
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu não atender p [ Leia mais... ]