Notícias
TRT/MT: Justiça condena empresa de vigilância que discriminou trabalhadora por penteado afro
22 de agosto de 2023
O corte de cabelo afro no estilo dreadlock de uma vigilante resultou em suspensão e descon [ Leia mais... ]
TJ/SC: Servidor é condenado por furtar respiradores de hospital para vendê-los pela internet
22 de agosto de 2023
Um servidor público temporário que enriqueceu de forma ilícita após furtar e vender equipa [ Leia mais... ]
TRT/SP: Empresa de contact center é condenada a danos morais por imposição de metas abusivas e limite de uso de banheiro
22 de agosto de 2023
Uma decisão recente da 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou u [ Leia mais... ]
TJ/SP: Plano de saúde não tem responsabilidade por atendimento fora da área de cobertura
22 de agosto de 2023
Decisão da 4ª Vara Cível de Santos. A 4ª Vara Cível da Comarca de Santos julgou imp [ Leia mais... ]
TJ/AM: Eletronorte pagará R$ 4,6 milhões de indenização por poluição sonora provocada por usina
22 de agosto de 2023
Sentença proferida pelo juiz Moacir Batista, titular da Vara Especializada do Meio Ambient [ Leia mais... ]
TJ/SC: Justiça multará plano de saúde caso não autorize e custeie procedimento em criança
22 de agosto de 2023
O juízo da 2ª Vara Cível da comarca de Joinville determinou que uma operadora de plano de saúde autorize e custeie procedimento pa [ Leia mais... ]
TJ/CE: Erro médico - Mulher que passou por complicações após cirurgia para retirada de útero deve receber R$ 30 mil de indenização
22 de agosto de 2023
O município de Mucambo/CE deve pagar R$ 30 mil de indenização, por danos morais, para paciente que passou por complicações após ci [ Leia mais... ]
TRT/MG exclui penhora de imóvel residencial vendido por devedor a terceiros de boa-fé antes do início da ação trabalhista
22 de agosto de 2023
Pratica fraude à execução o devedor que vende seus bens, móveis ou imóveis, quando já está em curso ação trabalhista contra ele, c [ Leia mais... ]
TRT/RS: Empresa que demorou para adequar no sistema o nome social de empregada deve indenizá-la
22 de agosto de 2023
“A omissão temporária ou demora da empregadora na atualização dos seus sistemas com o nome [ Leia mais... ]
TJ/SC: Homem que perdeu a visão por bomba de efeito moral lançada por PM receberá indenização
22 de agosto de 2023
A 3ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina decidiu que um homem vítima de a [ Leia mais... ]