Notícias
TRF1: Restituição de valores pela União deve ser dar mediante precatório ou requisição de pequeno valor
26 de fevereiro de 2024
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que reconh [ Leia mais... ]
TRF1: Execução fiscal contra empresa não se extingue em face do deferimento de recuperação judicial
26 de fevereiro de 2024
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão que determi [ Leia mais... ]
TRF4: Universidade Federal não terá que indenizar por furto de veículo em local de acesso público
26 de fevereiro de 2024
A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) não será obrigada a indenizar uma ex-funci [ Leia mais... ]
TRF4: Justiça mantém suspensão de repasse de indenização da Petrobras ao Governo do Paraná
26 de fevereiro de 2024
A Justiça Federal manteve, em caráter precário, a suspensão do repasse da indenização da Petrobras ao FEMA - Fundo Estadual do Mei [ Leia mais... ]
TRF5 assegura medicamento para tratamento de nanismo
26 de fevereiro de 2024
Por unanimidade, a Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 deu provimento ao recurso de apelação de uma meno [ Leia mais... ]
TJ/SP mantém decisão que negou pedido de passageira para viajar com cachorro em cabine de aeronave
26 de fevereiro de 2024
Caso não se enquadra nas hipóteses previstas em lei. A 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ma [ Leia mais... ]
TRT/RN: Justiça nega reintegração por estabilidade pré-aposentadoria a aeroviário
26 de fevereiro de 2024
Um técnico de manutenção aposentado, após 23 anos de serviço, pleiteou na Justiça do Trabalho sua reintegração à Azul Linhas Aérea [ Leia mais... ]
TJ/RJ: Consumidor ganha na Justiça processo contra Apple que vendeu Iphone sem carregador
26 de fevereiro de 2024
Por unanimidade, a 18ª Câmara de Direito Privado condenou a Apple Computer Brasil ao pagam [ Leia mais... ]
TRT/RN: Empresa é condenada a pagar R$ 200 mil por não cumprir cota de aprendiz
26 de fevereiro de 2024
A 2ª Vara de Mossoró (RN) condenou a Clarear Comércio e Serviços de Mão de Obra - Eireli - Me a pagar uma indenização por dano mor [ Leia mais... ]
TJ/SP reconhece validade de acordo entre empresa e credora extraconcursal
26 de fevereiro de 2024
Acordo não gera prejuízo aos demais credores. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Pa [ Leia mais... ]