Notícias
TJ/SC: Homem que se feriu ao jogar futsal em quadra pública malconservada deve ser indenizado em R$ 8 mil
21 de agosto de 2023
Um homem que sofreu corte profundo na nádega ao jogar futsal em uma quadra pública malcons [ Leia mais... ]
TRT/RS: Auxiliar de serviços gerais deve receber indenização pelo atraso reiterado dos salários
21 de agosto de 2023
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu o direito de uma [ Leia mais... ]
TJ/RN: Agravante de crime contra pessoa com mais de 60 anos não pode ser afastada
21 de agosto de 2023
Dois homens sentenciados pela 6ª Vara Criminal de Natal, pela prática de um roubo contra u [ Leia mais... ]
TRT/MG reconhece rescisão indireta do contrato de doméstica por falta de pagamento de horas extras
21 de agosto de 2023
Os julgadores da Primeira Turma do TRT-MG, por unanimidade, acolheram o pedido de uma empr [ Leia mais... ]
TJ/SC: Pousada e aplicativo indenizarão hóspede por transferir seus pertences sem autorização
21 de agosto de 2023
Funcionários de uma pousada manusearam e removeram os pertences de uma família, já acomoda [ Leia mais... ]
TJ/SC: Motorista embriagado que atropelou casal na calçada é condenado a seis anos e quatro meses de reclusão
21 de agosto de 2023
O motorista embriagado que perdeu o controle do veículo, invadiu a calçada e prensou um ca [ Leia mais... ]
TRT/GO exclui condenação de posto de gasolina ao pagamento de danos morais para lavador de carros
21 de agosto de 2023
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reformou sentença da Vara do Trabalho de Valparaíso de Goiás [ Leia mais... ]
TJ/RN: Plano de saúde deve arcar com internação de paciente em clínica terapêutica
21 de agosto de 2023
A 4ª Vara Cível da Comarca de Natal, atendendo parcialmente a pedido de tutela de urgência, determinou que uma operadora de plano [ Leia mais... ]
TJ/SC: Cadeirante carregada nos braços para embarcar em avião será indenizada por danos morais
21 de agosto de 2023
Uma mulher cadeirante que se sentiu constrangida ao precisar ser carregada por funcionário [ Leia mais... ]
TJ/SC: Tutor de cães terá que indenizar por ataque a pet do vizinho
21 de agosto de 2023
A 1ª Turma de Recursos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou sentença do Juiz [ Leia mais... ]