Notícias
TRF1 veda registro de elogio nos assentos funcionais feito pela Justiça Eleitoral a policial em missão durante as eleições
18 de agosto de 2023
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação da União contra a sentença que determinou qu [ Leia mais... ]
TRT/RJ: Supervisora que não tinha efetivamente o poder de chefia tem direito ao recebimento de horas extras
18 de agosto de 2023
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) reconheceu que uma trabalhadora, que atuava como supervisora adminis [ Leia mais... ]
TJ/SC: Mulher que perdeu dentes ao cair de bicicleta em buraco não sinalizado será indenizada
18 de agosto de 2023
A prefeitura de um município do sul do Estado terá de pagar R$ 10 mil de indenização por d [ Leia mais... ]
TRT/SP: Empresa em recuperação judicial deve pagar na primeira audiência as dívidas admitidas
18 de agosto de 2023
A empresa em recuperação judicial encontra-se em atividade e, como empregadora, não está dispensada do pagamento das verbas rescis [ Leia mais... ]
TRT/RS afasta prescrição intercorrente em execução na qual o credor não foi intimado a indicar meios para o prosseguimento
18 de agosto de 2023
A Seção Especializada em Execução (Seex) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) despronunciou a prescrição intercorren [ Leia mais... ]
TJ/ES: Consumidor deve ser indenizado após agressão sofrida em casa noturna
18 de agosto de 2023
A sentença foi proferida pelo Juiz da 5° Vara Cível de Vila Velha. Após sofrer agressão em uma casa noturna, um consumidor [ Leia mais... ]
TJ/SC: Município é condenado por violar túmulo e transferir restos mortais sem autorização
18 de agosto de 2023
Um município do litoral norte do Estado foi condenado ao pagamento de indenização por dano [ Leia mais... ]
TRT/SP: Manicure e cantor são vítimas de fraude para recebimento de benefícios previdenciários
18 de agosto de 2023
Uma manicure entrou com ação na Vara do Trabalho de Santa Bárbara d'Oeste para buscar a in [ Leia mais... ]
TRT/CE: Servidora ganha direito a verbas trabalhistas após mudança de regime jurídico
18 de agosto de 2023
Ação envolvendo mudança de regime jurídico de uma servidora de Tianguá/CE., de celetista para estatutária chegou à Vara do Trabalh [ Leia mais... ]
TJ/CE: Plano de saúde Hapvida é condenado a pagar indenização por negar cirurgia de emergência para paciente
18 de agosto de 2023
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o plano de saúde Hapvida a pagar indenização por da [ Leia mais... ]