Notícias
TJ/AM: Empresas aéreas são condenadas a pagar indenização a clientes por danos morais
18 de agosto de 2023
Clientes alegaram cancelamento de passagem sem informação prévia e atraso de voo sem a assistência correspondente. A 1.ª Vara d [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Homem transgênero tem direito a medidas protetivas da Lei Maria da Penha
18 de agosto de 2023
O Juiz do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras/DF., r [ Leia mais... ]
TJ/SC: Dono de imóvel deve pagar IPTU mesmo com atraso do loteador na entrega
18 de agosto de 2023
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou s [ Leia mais... ]
TRT/MT reconhece vínculo de emprego entre psicóloga e clínica
18 de agosto de 2023
A Justiça do Trabalho em Mato Grosso reconheceu o vínculo de emprego entre uma psicóloga e a clínica na qual ela atuou durante set [ Leia mais... ]
TJ/MG: Justiça condena internauta a indenizar empresário por mensagem ofensiva
18 de agosto de 2023
Mulher terá que pagar R$ 5 mil por ridicularizar caminhonete de profissional em rede social. A 14ª Câmara Cível do Tribunal [ Leia mais... ]
TJ/AC: Valor indenizatório a ser pago por instituição de ensino que não ofertou recursos de acessibilidade é aumentado
18 de agosto de 2023
Decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) considerou que a continui [ Leia mais... ]
TJ/SC: Mulher agredida por colega de trabalho durante o expediente será indenizada
18 de agosto de 2023
A 2ª Vara Cível da comarca de Jaraguá do Sul condenou funcionária de loja de conveniência de um posto de gasolina ao pagamento de [ Leia mais... ]
TJ/SC: Padre condenado por abuso sexual contra jovem terá agora de indenizá-la por dano moral
18 de agosto de 2023
O juízo de comarca do Alto Vale do Itajaí condenou um padre e a respectiva entidade religi [ Leia mais... ]
2023 07
17 de agosto de 2023
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2023 06
17 de agosto de 2023
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