Notícias
CNJ: Grandes e médias empresas têm até 30 de maio para se cadastrarem no Domicílio Judicial Eletrônico
22 de fevereiro de 2024
As grandes e médias empresas de todo o país terão, a partir de 1º de março, 90 dias para s [ Leia mais... ]
STF afasta limitação de vagas para mulheres em concurso do Corpo de Bombeiros do Piauí
22 de fevereiro de 2024
Ministro Luiz Fux baseou sua decisão em outros julgados da Corte que consideram a limitação de vagas uma afronta aos princípios co [ Leia mais... ]
STJ: Curto intervalo entre data da procuração e ajuizamento da ação não justifica exigência de novo instrumento
22 de fevereiro de 2024
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o transcurso de alguns meses [ Leia mais... ]
STJ: Absolvição nas esferas civil e penal não impede condenação pelo Cade por formação de cartel
22 de fevereiro de 2024
Ao assentar a independência entre as instâncias administrativa, civil e criminal de tutela da ordem econômica, a Primeira Turma do [ Leia mais... ]
TST: Pandemia não justifica redução de verbas rescisórias por não se tratar de força maior
22 de fevereiro de 2024
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho recusou o exame de um recurso da Marte Transportes S.A., de Salvador ( [ Leia mais... ]
TST: Técnica de radiologia terá direito a 20 dias de férias por semestre
22 de fevereiro de 2024
Para a 3ª Turma, a medida, prevista para o serviço público, se estende a empregados da empresa pública. A Terceira Turma do [ Leia mais... ]
TRF1: Empresa não pode pedir a restituição de bem apreendido enquanto estiver alienado fiduciariamente
22 de fevereiro de 2024
A 3ª Turma negou provimento à apelação interposta por uma empresa de medicamentos contra a [ Leia mais... ]
TRF1: Analista de finanças e controle da CGU poderá se inscrever nos quadros da seccional da OAB
22 de fevereiro de 2024
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que concedeu a segurança para determinar a inscriç [ Leia mais... ]
TRF1 revoga a aposentadoria por idade rural de servidora que não conseguiu comprovar tempo de contribuição
22 de fevereiro de 2024
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recorreu no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) contra a sentença que conce [ Leia mais... ]
TRF4: Segurado do INSS garante direito ao recebimento do benefício
22 de fevereiro de 2024
A 1ª Vara Federal de Cruz Alta (RS) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) à concessão do auxílio-acidente a um mor [ Leia mais... ]