Notícias
TJ/RN aumenta indenização por cancelamento abusivo de passagem aérea
23 de março de 2026
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) aumentou o valor da [ Leia mais... ]
TJ/SP: Autarquia municipal indenizará mãe de trabalhador que morreu soterrado
23 de março de 2026
Ausência de equipamentos e estrutura adequada. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve d [ Leia mais... ]
TJ/RN: Falha em sistema de fidelidade leva Justiça a determinar devolução de milhas a consumidora
23 de março de 2026
Uma falha no sistema de um programa de fidelidade aérea, que permitiu o uso indevido de mi [ Leia mais... ]
TJ/RN: Operadora terá que indenizar e ressarcir custos com fisioterapia
23 de março de 2026
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve um julgamento inicial determinando que uma operadora de plano de saúde reembolse integralmente a [ Leia mais... ]
TJ/PR: Laboratório é condenado por informar sexo errado de bebê em exame genético
23 de março de 2026
Teste realizado no início da gestação indicou que o bebê do sexo masculino era do sexo fem [ Leia mais... ]
TJ/MG: Mulher será indenizada após sofrer lesão em depilação
23 de março de 2026
Cliente teve a região íntima queimada durante sessão de procedimento a laser Uma co [ Leia mais... ]
TJ/RN: Estado e Município deverão fornecer internação domiciliar a criança com encefalopatia crônica
23 de março de 2026
O Estado do Rio Grande do Norte e o Município de Pendências foram condenados a fornecer o [ Leia mais... ]
TJ/AC mantém indenização à família de jovem que morreu sob custódia policial
23 de março de 2026
Câmara Cível reconheceu falha no atendimento médico e responsabilidade do ente público apó [ Leia mais... ]
TJ/RN: Plano de saúde nega tratamento a paciente com depressão resistente e é condenado por danos morais
23 de março de 2026
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) condenou um plano de saúde a custear o tratamento indicado [ Leia mais... ]
TJ/RO mantém indenização de mais de R$ 500 mil a vítima de agressão
23 de março de 2026
No julgamento de um recurso de apelação, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estad [ Leia mais... ]