Notícias
TJ/MT: Empresa deve pagar multa por permanecer em imóvel após fim do contrato
07 de maio de 2026
Resumo: Locatária que permaneceu em imóvel após o fim do contrato foi mantida respons [ Leia mais... ]
TRT/SP: Empresa é condenada a indenizar auxiliar de cozinha por assédio sexual praticado por colega
07 de maio de 2026
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa de comérc [ Leia mais... ]
TJ/MG: Banco Santander é condenado por título vendido a cliente analfabeta
07 de maio de 2026
Juíza considerou insuficiente a alegação do uso de senha eletrônica na contratação [ Leia mais... ]
TJ/MT: Justiça assegura pagamento por licença-prêmio não usufruída
07 de maio de 2026
Tribunal garante indenização por licença-prêmio não usada após aposentadoria. Entendime [ Leia mais... ]
TJ/RN: Produtoras de show de dupla sertaneja são condenadas por agressão de segurança
07 de maio de 2026
O 5º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró/RN condenou três empresas res [ Leia mais... ]
TJ/MG condena empresa de ônibus por queda de cadeirante
07 de maio de 2026
Ferimentos agravaram situação da vítima, que morreu quatro meses depois A 12ª Câmar [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém condenação da Caesb por extravasamento de esgoto em residência
07 de maio de 2026
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mant [ Leia mais... ]
TJ/PE: Prazo de 120 dias para que município apresente projeto de contenção e drenagem de barreira é mantido
07 de maio de 2026
O Município do Recife e a Autarquia de Urbanização do Recife (URB) têm o prazo de 120 dias para apresentar projeto executivo compl [ Leia mais... ]
TJ/RN: Plano de Saúde não pode restringir material cirúrgico ou procedimentos prescritos
07 de maio de 2026
A 1ª Câmara Cível do TJRN negou o recurso movido por um Plano de Saúde, que pretendia a re [ Leia mais... ]
TRT/RS: Trabalhador que sofreu racismo religioso ganha direito a rescisão indireta e indenização por danos morais
07 de maio de 2026
Um montador de calçados que foi alvo de racismo religioso ganhou direito à rescisão indire [ Leia mais... ]