Notícias
TJ/DFT: Justiça condena empresa de depilação a laser por cobrar parcelas após encerramento das atividades
30 de julho de 2026
O 5º Juizado Especial Cível de Brasília/DF condenou a Laser Company Brasil Ltda. a restitu [ Leia mais... ]
TRT/GO: Condomínio fechado não tem obrigação de contratar jovens aprendizes
30 de julho de 2026
Condomínios residenciais não são obrigados a contratar jovens aprendizes porque não exerce [ Leia mais... ]
TRT/MG mantém multa por litigância de má-fé a trabalhador que apresentou atestado médico falso à empresa e alterou a verdade dos fatos
30 de julho de 2026
Os julgadores da Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) manti [ Leia mais... ]
TJ/MG confirma indenização a filho de torturado pela ditadura
30 de julho de 2026
5ª Câmara Cível do TJMG reconheceu a ocorrência de dano moral reflexo A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Ger [ Leia mais... ]
TRT/SC autor pode chamar novas testemunhas se depoimento vazar durante audiência
30 de julho de 2026
Vazamento acidental teve origem porque o trabalhador esqueceu de desligar o notebook ao de [ Leia mais... ]
TJ/RN mantém sentença em disputa por perfil de ONG em rede social
30 de julho de 2026
A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve a sentença da 4ª Vara Cível de Parnamirim que julgou improcedente ação movida por uma organizaçã [ Leia mais... ]
TRT/GO: Justiça concede liminar para reduzir jornada de empregado dos Correios com autismo
30 de julho de 2026
Um empregado que recebeu diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno de Ansiedade Generalizada (TAG) e Transto [ Leia mais... ]
TJ/RN: Consumidora será indenizada após devolver produto e não receber valor pago
30 de julho de 2026
O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba/RN julgou de maneira procedente [ Leia mais... ]
TJ/AC: Mãe que agrediu filha após flagrá-la em caixa d’água é condenada por maus-tratos
30 de julho de 2026
Câmara Criminal entendeu que castigo físico extrapolou os limites do exercício do poder familiar Mãe que submeteu a filha a [ Leia mais... ]
TJ/RN: Estado terá que efetivar progressão de professora
30 de julho de 2026
O Tribunal Pleno do TJRN determinou que o Estado promova a progressão funcional de uma servidora para a Classe “J”, no cargo de Pr [ Leia mais... ]