Notícias
TJ/RN: Empresa de telefonia móvel é condenada por cobrar menor de idade
22 de fevereiro de 2024
A Vara Única da Comarca de Ipanguaçu/RN condenou uma empresa de telefonia móvel a pagar in [ Leia mais... ]
TJ/RN determina tratamento ocular a paciente com retinopatia diabética proliferativa
22 de fevereiro de 2024
A Vara Única da Comarca de Caraúbas/RN determinou, por meio de sentença, que o Estado do R [ Leia mais... ]
TRT/MG: Empresa indenizará trabalhador que vestia apenas cueca quando limpava poço de rejeitos
22 de fevereiro de 2024
O juiz Manolo de Las Cuevas Mujalli, no período em que atuou na 1ª Vara do Trabalho de Uberaba, determinou o pagamento de indeniza [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Uber é condenada por motorista violar cesta de café da manhã
22 de fevereiro de 2024
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condeno [ Leia mais... ]
TRT/RS: Justa causa para vigia de clube que liberou entrada do filho em piscina sem autorização
22 de fevereiro de 2024
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve a despedida por just [ Leia mais... ]
TJ/CE: Mulher que teve água cortada durante a pandemia deve ser indenizada
22 de fevereiro de 2024
Uma moradora de Fortaleza ganhou na Justiça o direito de ser indenizada pela Companhia de [ Leia mais... ]
TJ/PB: Banco do Brasil é condenado por defeito em maquineta de cartão de crédito
22 de fevereiro de 2024
A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença para condenar Banco do Brasil, Cielo e Ste [ Leia mais... ]
TJ/PE: Construtora não tem direito a desconto de condomínio por apartamento não comercializado
22 de fevereiro de 2024
A Quinta Câmara do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), à unanimidade, não acolheu os [ Leia mais... ]
TJ/SP: Empresa de transporte indenizará pessoa com deficiência
22 de fevereiro de 2024
Homem precisou ser carregado para entrar em ônibus. A 11ª Câmara de Direito Priva [ Leia mais... ]
TJ/AC: Escola indenizará criança altista que se machucou em suas dependências
22 de fevereiro de 2024
Membros da 2ª Turma Recursal mantiveram a condenação de ente público municipal; decisão aponta omissão e responsabilidade. [ Leia mais... ]