Notícias
TRF1 nega Certificado de Boas Práticas Sanitárias a empresas de produtos de saúde
17 de agosto de 2023
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação interposta por duas empresas da área de saúde que pre [ Leia mais... ]
TRF4: Caixa Federal é condenada a pagar R$ 13,5 mil como indenização do seguro DPVAT a acidentada
17 de agosto de 2023
A 2ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a Caixa Econômica Federal ao pagamento de R$ 13,5 mil como indenização do seguro DPVAT [ Leia mais... ]
TRF4: “Fraude do consignado” resulta em condenações do Banco Pan ao pagamento de indenização às vítimas
17 de agosto de 2023
A Justiça Federal condenou, recentemente, em dois casos similares, o Banco Pan a pagar danos morais e ressarcir valores aos client [ Leia mais... ]
TRF5 mantém pagamento de gratificação de raios x a professora universitária
17 de agosto de 2023
A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 decidiu, por unanimidade, negar provimento à apelação interposta p [ Leia mais... ]
TRT/RS: Companheira deve receber verbas rescisórias de trabalhador falecido e nega pagamento a ex-esposa que não comprovou dependência
17 de agosto de 2023
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou provimento ao recurso [ Leia mais... ]
TJ/SC: Advogado é condenado por apropriação indébita da aposentadoria de parceiro de futebol
17 de agosto de 2023
O juízo da 2ª Vara da comarca de Rio Negrinho/SC, no planalto norte do Estado, condenou um advogado pelo crime de apropriação indé [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Animais apreendidos em circo ficarão nos locais que os acolheram
17 de agosto de 2023
A Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal determinou [ Leia mais... ]
TJ/SP: Empresa indenizará solidariamente por homicídio cometido por funcionário
17 de agosto de 2023
Reparação a familiares soma R$ 480 mil. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento e [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Motorista bêbado que causou morte de motociclista é condenado a 14 anos de prisão
17 de agosto de 2023
O Tribunal do Júri do Gama condenou Jessivan Leal Araújo a 14 anos de prisão, em regime in [ Leia mais... ]
TRT/MG: Doméstica que acendeu bomba no lugar de vela será indenizada por danos materiais, morais e estéticos
17 de agosto de 2023
Acidente do trabalho causou amputação parcial de dois dedos da mão direita. Uma emp [ Leia mais... ]