Notícias
TJ/AC: Homem é condenado por divulgar fotos íntimas de ex-companheira
15 de agosto de 2023
Ele foi condenado a pagar R$ 5 mil pelo dano moral causado à vítima. A 1ª Turma Recursal do Poder Judiciário do Acre mantev [ Leia mais... ]
TJ/SC: Aprovado em 1º lugar de concurso público deve assumir vaga mesmo após impasse em edital
15 de agosto de 2023
A 1ª Câmara do Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu atender pe [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Homem que adquiriu veículo subtraído de locadora será indenizado
15 de agosto de 2023
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que conden [ Leia mais... ]
TJ/MG: Justiça condena pais por agressão praticada pelo filho adolescente a uma criança
15 de agosto de 2023
A vítima teria sido abordada de forma violenta quando passeava de bicicleta. A 10ª [ Leia mais... ]
TJ/SP: Município indenizará paciente impedido de usar recurso de acessibilidade auditiva em consulta médica
15 de agosto de 2023
Tecnologia é ferramenta de inclusão. A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da [ Leia mais... ]
TJ/AC: Erro médico - Pais de criança morta devido a negligência médica devem receber R$ 100 mil de indenização
15 de agosto de 2023
Sentença foi emitida na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, onde foi reconhecido a responsabilidade civil do ente [ Leia mais... ]
TRT/RS: Trabalhadora agredida verbalmente e em desvio de função tem rescisão indireta reconhecida e deve ser indenizada
15 de agosto de 2023
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) autorizou a rescisão indireta do contrato de trabalho e confirmou o [ Leia mais... ]
TST: Motoboy não consegue vínculo de emprego com plataforma digital de entrega Ifood
14 de agosto de 2023
A conclusão é de que a relação não tinha pessoalidade nem habitualidade. Um motoboy [ Leia mais... ]
TRF4: Caixa é condenada a indenizar credora por ter inserido seu nome em cadastro restritivo de crédito
14 de agosto de 2023
A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada ao pagamento de 5 mil reais de indenização por dano moral por ter inserido nome de d [ Leia mais... ]
TRF3: INSS deve conceder pensão por morte a mãe de vítima de feminicídio
14 de agosto de 2023
Mulher comprovou dependência financeira da filha A 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo/SP determinou ao Instituto N [ Leia mais... ]