Notícias
TJ/AC encerra processo porque advogado usou procuração de pessoa que já havia falecido
30 de julho de 2026
Desembargadores explicaram que, quando uma pessoa falece, qualquer procuração dada por ela [ Leia mais... ]
TJ/MG: Justiça confirma liminar e determina reabertura de hospital
30 de julho de 2026
Entendimento é que reorganização da rede hospitalar no Estado não pode comprometer o direi [ Leia mais... ]
TJ/MG: Torcedor é condenado por injúria racial
30 de julho de 2026
Decisão rejeita defesa baseada na cor da pele do réu A juíza Luisa Filardi Siqueira [ Leia mais... ]
TRT/RS: Empresa indenizará trabalhadora por exposição a nudez em vestiário coletivo
30 de julho de 2026
Uma trabalhadora do setor avícola teve reconhecido o direito à indenização por danos morai [ Leia mais... ]
TRT/AM-RR: Refinaria pagará R$ 151 mil a trabalhadora vítima de assédio moral praticado por gestor
30 de julho de 2026
Funcionária desenvolveu Transtorno de Ansiedade Generalizada após ser vítima de assédio re [ Leia mais... ]
TJ/PR decide não reduzir pensão alimentícia por causa de vício em jogos do genitor
30 de julho de 2026
A ludopatia é uma doença reconhecida pela OMS e se caracteriza pela perda de controle sobr [ Leia mais... ]
TRT/SP: Consultora pedagógica é indenizada por 'burnout' e obtém equiparação salarial
30 de julho de 2026
Decisão proferida na 60ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP concedeu R$ 20 mil de indenizaçã [ Leia mais... ]
STF autoriza plataforma Buser a operar fretamento de ônibus por aplicativo
29 de julho de 2026
Ministro Nunes Marques suspendeu decisão do TRF-4 que impedia a atividade no estado [ Leia mais... ]
STF suspende retirada de famílias de imóvel urbano
29 de julho de 2026
Segundo ministro Alexandre de Moraes, ordem judicial não observou medidas de proteção às f [ Leia mais... ]
STJ: Sindicatos não têm legitimidade para ajuizar ação civil pública sobre repasses do Fundef/ Fundeb
29 de julho de 2026
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.408), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tes [ Leia mais... ]