Notícias
TJ/SC: Bar deverá ressarcir prejuízo de cliente que teve carro danificado no estacionamento
11 de agosto de 2023
O juízo da 2ª Vara Cível da comarca de Lages/SC., condenou, por danos materiais, um bar da cidade a ressarcir um consumidor que te [ Leia mais... ]
TJ/MG: Empresa de tecnologia terá que indenizar cliente por retirada indevida de domínio na Internet
11 de agosto de 2023
Usuária dependia de contas de e-mail corporativas para trabalhar. A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais [ Leia mais... ]
TRT/SP: Trabalhador acusado de rasurar atestado médico tem justa causa revertida após errata da empresa de plano de saúde
11 de agosto de 2023
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve sentença que afastou a justa causa de técnico de telecomunicações [ Leia mais... ]
TJ/RN: Estado é condenado a internar idosa com choque séptico em UTI da rede pública ou privada
11 de agosto de 2023
A 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, atendendo a pedido de tutela de urgência, determinou que o Estado do Rio Grande do Norte ad [ Leia mais... ]
TJ/AC: Unimed deve indenizar paciente por não realizar exame prescrito por médico credenciado
11 de agosto de 2023
Na sentença do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco é especificado que empresa deve pagar R$ 5 mil pelos danos morai [ Leia mais... ]
TRT/GO: Justiça nega análise de pedidos de trabalhador que aderiu a acordo extrajudicial homologado anteriormente
11 de agosto de 2023
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve acordo firmado entre uma empresa e um sindicato da ca [ Leia mais... ]
STF extingue processo contra acusados de estelionato por ausência de representação da vítima
10 de agosto de 2023
Ministro Zanin destacou que a vítima havia renunciado expressamente à autorização para que o Ministério Público processasse os acu [ Leia mais... ]
STF anula condenação de homem que teve casa invadida pela polícia com base em denúncia anônima
10 de agosto de 2023
Ministro André Mendonça aplicou entendimento de que o ingresso em domicílio sem autorizaçã [ Leia mais... ]
STJ mantém condenação da Igreja Universal a pagar mais de R$ 23 milhões por demolir casarões históricos
10 de agosto de 2023
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sérgio Kukina manteve acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que c [ Leia mais... ]
STJ: É nula a execução de cheque não apresentado previamente ao banco para pagamento
10 de agosto de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é nula a execução de cheque que não foi apres [ Leia mais... ]