Notícias
TRF1: Empresa é condenada por danos materiais e morais coletivos por arrancar e vender barbatanas de tubarões
15 de fevereiro de 2024
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região deu parcial provimento às apelações d [ Leia mais... ]
TRF1: Valores recebidos por servidor em decorrência de decisão judicial transitada em julgado evidencia sua boa-fé
15 de fevereiro de 2024
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta pela União contra a sentença qu [ Leia mais... ]
TRF4: Aprovado em concurso que teve posse anulada por erro da administração será indenizado
15 de fevereiro de 2024
A Justiça Federal condenou o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC) a pagar R$ 36 mil de ind [ Leia mais... ]
TRF4: Criança garante direito de receber pensão por morte por período anterior à data do requerimento
15 de fevereiro de 2024
A 2ª Vara Federal de Santo Ângelo condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao [ Leia mais... ]
TRF3: INSS deve pagar pensão a viúva de homem que trabalhava em regime de parceria rural
15 de fevereiro de 2024
Contratos agrícolas comprovaram atividade em lavoura de chuchu. A 2ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal (JEF) de Cam [ Leia mais... ]
TJ/RS rescinde contrato com empresa para aquisição de 5 automóveis Audi de luxo
15 de fevereiro de 2024
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e a empresa Germany Comércio de Veículos e Peças LTDA. rescindiram o contrato qu [ Leia mais... ]
TJ/MG: Banco terá que indenizar casal por equívoco em penhora de imóvel
15 de fevereiro de 2024
Instituição financeira penalizou homônimo de devedor. A 13ª Câmara Cível do Tribuna [ Leia mais... ]
TJ/MG: Homem é condenado por obra que causou danos em imóvel vizinho
15 de fevereiro de 2024
Morador terá que pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais e materiais, além de sanar os problemas provocados. A 14ª Câmar [ Leia mais... ]
TJ/SP: Pai que deixou filho sozinho para comprar cigarro é condenado
15 de fevereiro de 2024
Criança socorrida pela polícia e conselho tutelar. A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo mant [ Leia mais... ]
TJ/SP: Unimed deve custear tratamento de paciente com transtorno bipolar
15 de fevereiro de 2024
Taxatividade de rol da ANS não é absoluta. A 1ª Câmara de Direito Privado do Trib [ Leia mais... ]