Notícias
TRF1: Gestante afastada das atividades presenciais em virtude da pandemia tem direito à manutenção da remuneração
10 de agosto de 2023
Uma empresa do ramo de comércio varejista de animais vivos e de artigos e alimentos para a [ Leia mais... ]
TRF1: Juízo da residência do apenado é competente para o processamento da execução da pena restritiva de direito
10 de agosto de 2023
A 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) definiu que a execução da pena [ Leia mais... ]
TRF1: Eliminado de concurso obtém judicialmente direito à nomeação e data do ato permanece a do início do exercício
10 de agosto de 2023
Um policial recorreu contra a decisão que não retificou ato de nomeação no cargo de policial rodoviário federal, estabelecendo igu [ Leia mais... ]
TRF4: Empresa de consultoria em gestão empresarial não consegue se eximir do Conselho de Administração
10 de agosto de 2023
A atividade de “consultoria em gestão empresarial” é típica de administrador e as pessoas ou empresas que prestam o serviço devem [ Leia mais... ]
TRF3: Justiça garante a aposentado por invalidez quitação de imóvel no Programa Minha Casa Minha Vida
10 de agosto de 2023
Sentença também determinou à Caixa a devolução de valores pagos indevidamente pelo mutuári [ Leia mais... ]
TRT/RN: Doméstica é condenada a devolver gastos com cartão de patrão idoso
10 de agosto de 2023
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a doméstica a ressarcir R$ [ Leia mais... ]
TRT/RS mantém despedida por justa causa de gerente que provocou prejuízo de quase R$ 2 milhões a banco
10 de agosto de 2023
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve a despedida por just [ Leia mais... ]
TJ/SP: Homem que desmatou área da Mata Atlântica é condenado
10 de agosto de 2023
Descumprimento de termo de recuperação ambiental. A 7ª Câmara de Direito Criminal d [ Leia mais... ]
TJ/SC: Mulher pagará indenização após árvore de seu terreno cair e danificar rede elétrica
10 de agosto de 2023
Uma moradora de pequeno município no Alto Vale do Itajaí terá de pagar R$ 2.260,20 de inde [ Leia mais... ]
TJ/RN: Majorantes do tráfico de drogas justificam valoração negativa da pena
10 de agosto de 2023
Os desembargadores que integram o Pleno do TJRN voltaram a destacar que a jurisprudência da Corte potiguar entende como possível o [ Leia mais... ]