Notícias
TJ/GO: Justiça nega alvará de autorização judicial à adolescente para prática de tiro esportivo
10 de agosto de 2023
A juíza Maria Socorro de Sousa Afonso da Silva, titular do 1º Juizado da Infância e da Juv [ Leia mais... ]
TJ/ES: Justiça determina que operadora de saúde autorize a realização de cirurgia bariátrica em paciente
10 de agosto de 2023
A sentença foi proferida pelo Juiz da 5° Vara Cível da Serra. Após ter seu pedido d [ Leia mais... ]
TJ/MG: Parque aquático terá que indenizar mulher que se acidentou em toboágua
10 de agosto de 2023
Valor estipulado para danos materiais, morais e estéticos ultrapassa R$ 20 mil. Um [ Leia mais... ]
TJ/RN reconhece direito a remição de pena para apenado que foi aprovado no ENEM
10 de agosto de 2023
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, por unanimidade, reconheceu o direito de um apenado, que cumpre pena atualmente em regim [ Leia mais... ]
STF: Réu foragido pode participar de audiência de instrução por videoconferência
09 de agosto de 2023
Ao referendar liminar concedida pelo ministro Edson Fachin, 2ª Turma entendeu que a medida protege as garantias constitucionais do [ Leia mais... ]
STJ: É possível interpor agravo em recurso especial após embargos de declaração contra a mesma decisão
09 de agosto de 2023
Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a preclusão consumativa n [ Leia mais... ]
STJ: Citação em local diverso não muda endereço para intimações indicado no processo, salvo pedido do réu
09 de agosto de 2023
Se o réu é encontrado e citado em endereço diverso daquele fornecido pelo autor da ação, isso não o autoriza a supor que as futura [ Leia mais... ]
TST: Empresa de vigilância é condenada por assédio sexual contra empregadas
09 de agosto de 2023
Para a 7ª Turma, a conduta configurou dano moral coletivo. Uma empresa de vigilância do Paraná (PR) foi condenada por dano [ Leia mais... ]
TST anula acordo coletivo assinado na pandemia sem aprovação em assembleia
09 de agosto de 2023
A autorização é requisito formal essencial para a validade do processo de dissídio coletivo. A Seção Especializada em Dissí [ Leia mais... ]
TST: Lei de Improbidade Administrativa não é aplicável a diretor de colônia de pescadores
09 de agosto de 2023
Por maioria, a 8ª Turma entendeu que a entidade é equiparada a sindicato, e seu dirigente não é agente público. A Oitava Tu [ Leia mais... ]