Notícias
TRF4: Clube tem direito à regra mais benéfica para projeto de captação de recursos
09 de agosto de 2023
A associação esportiva Concórdia Atlético Clube obteve decisão judicial determinando à União que prossiga com a análise do projeto [ Leia mais... ]
TRF1: Transferência de imóvel desapropriado deve ocorrer mediante pagamento da indenização
09 de agosto de 2023
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou parcialmente procedente a apelação do Departamento Nacional de [ Leia mais... ]
TRF1: Valores bloqueados para reparar dano causado por crime devem excluir até 40 salários mínimos impenhoráveis
09 de agosto de 2023
A 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concedeu parcialmente o pedido de uma empresa de navegação e de seu só [ Leia mais... ]
TRF3 converte aposentadoria por tempo de contribuição em especial a trabalhador de tecelagem
09 de agosto de 2023
Segurado desempenhou atividades exposto a ruído superior ao previsto na legislação. A Nona Turma do Tribunal Regional Feder [ Leia mais... ]
TJ/PB: Torre de celular instalada sem aprovação unânime dos condôminos deve ser demolida
09 de agosto de 2023
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que determinou a [ Leia mais... ]
TRT/RS: Família de caminhoneiro atropelado quando consertava caminhão de granja para a qual trabalhava deve ser indenizada
09 de agosto de 2023
A família de um caminhoneiro vítima de atropelamento, quando consertava o caminhão da gran [ Leia mais... ]
TJ/MG: Pai deverá indenizar filha por abandono afetivo
09 de agosto de 2023
Justiça reconheceu que jovem foi privada de convívio e atenção. Uma jovem deverá se [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça determina cirurgia de glaucoma em criança de 6 anos
09 de agosto de 2023
A Vara da Infância, Juventude e Idoso de Parnamirim/RN. determinou que o poder público daq [ Leia mais... ]
TJ/DFT reconhece direito de aposentado com cardiopatia grave à isenção do imposto de renda
09 de agosto de 2023
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou o Distrito Federal [ Leia mais... ]
TJ/SC: Homem que falsificou receita para comprar Rivotril é condenado a 2,8 anos de reclusão
09 de agosto de 2023
Um homem que, com o objetivo de comprar medicamento controlado, falsificou receita médica, [ Leia mais... ]