Notícias
TJ/RN mantém condenação imposta a Banco por descontos indevidos
09 de agosto de 2023
Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do TJRN mantiveram a condenação imposta a uma instituição financeira, que moveu [ Leia mais... ]
TJ/PB: Energisa deve indenizar consumidora por interrupção prolongada de energia
09 de agosto de 2023
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento à Apelação Cível n [ Leia mais... ]
TJ/SC: Pensionista vítima de golpe dentro de agência bancária receberá dano moral e material
09 de agosto de 2023
Pensionista que foi vítima de golpe do falso funcionário no interior de agência bancária de Joinville teve indenização majorada pe [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Uber deve indenizar passageiro que esqueceu celular em veículo de motorista
09 de agosto de 2023
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou a Uber do Brasil Tec [ Leia mais... ]
TJ/PB mantém condenação da Azul por atraso em voo
09 de agosto de 2023
Em sessão realizada nesta terça-feira (8), a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Companhia de saneamento deve indenizar família de homem que morreu após inalar fumaça de incêndio em reservatório
09 de agosto de 2023
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que conden [ Leia mais... ]
TJ/SC: Homem que ofendeu mulher em rede social terá de pagar R$ 5 mil e fazer retratação
09 de agosto de 2023
À primeira vista, a atitude do homem foi dar flores para a mulher pretendida. Após um relacionamento amoroso que terminou em fever [ Leia mais... ]
TJ/SP: exumação de cadáver deve ser realizada para investigação de paternidade
09 de agosto de 2023
Procedimento é único meio possível para comprovação. A 2ª Vara da Comarca de Barra Bonita, em decisão proferida pelo juiz [ Leia mais... ]
TJ/SC: Erro médico - Pais de criança que faleceu serão indenizados
09 de agosto de 2023
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão de indenizar os pais de uma criança que fa [ Leia mais... ]
STF cassa decisão que reconheceu vínculo de emprego entre médica e hospital
08 de agosto de 2023
Para ministro Alexandre de Moraes, decisão contraria entendimento da Corte acerca da licit [ Leia mais... ]