Notícias
TST: Cumprimento de cota de aprendizagem após início de ação não afasta condenação de empresa
09 de fevereiro de 2024
08/02/24 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Placibras da Amazôni [ Leia mais... ]
TST: Usina de cana-de-açúcar terá de adotar medidas de ergonomia em viveiro de mudas
09 de fevereiro de 2024
A empresa também foi condenada por danos morais coletivos. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Santa [ Leia mais... ]
STJ: Repetitivo vai definir natureza jurídica dos planos de opção de compra de ações por executivos
09 de fevereiro de 2024
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 2.069.644 e 2.074.564, de relatoria do [ Leia mais... ]
TRF1: Caixa terá que indenizar comprador de imóvel após anulação de leilão
09 de fevereiro de 2024
Os desembargadores federais da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) d [ Leia mais... ]
TRF1 determina a anulação de ato de licenciamento de militar temporário acometido por cegueira monocular
09 de fevereiro de 2024
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de um militar ser reintegrado ao Exército Brasile [ Leia mais... ]
TRF1 assegura salário-maternidade à segurada menor de idade mesmo que o trabalho prestado tenha sido indevido
09 de fevereiro de 2024
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença que julgo [ Leia mais... ]
TRF4: Quatro ex-servidores e um gerente de uma indústria de laticínios são condenados por participação em esquema de corrupção
09 de fevereiro de 2024
A 6ª Vara Federal de Porto Alegre condenou cinco homens e uma indústria de laticínios por improbidade administrativa. Eles partici [ Leia mais... ]
TRF4: União e Estado do Paraná devem fornecer remédio a paciente com dermatite grave
09 de fevereiro de 2024
Para garantir tratamento de um adolescente de 13 anos de idade que sofre de Dermatite Atópica Grave, a Justiça Federal de Maringá [ Leia mais... ]
TRF4: Empresa de embutidos não precisa de registro no Conselho de Medicina Veterinária
09 de fevereiro de 2024
A 1ª Vara Federal de Santo Ângelo (RS) determinou que uma empresa de embutidos sediada no município gaúcho de Santa Rosa não é obr [ Leia mais... ]
TRF5: Empregado dos Correios é condenado por lavar dinheiro do tráfico de drogas
09 de fevereiro de 2024
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 manteve, por unanimidade, a condenação de um empregado da Empresa [ Leia mais... ]