Notícias
TRF3 mantém multa a indústria por comercialização irregular de álcool em gel e desinfetante multiuso
09 de fevereiro de 2024
Anvisa havia aplicado infração de R$16 mil por falta de registro para fabricação dos produtos. A Terceira Turma do Tribunal [ Leia mais... ]
TJ/SC: Empresa que insiste contra jurisprudência pacificada sofre multa do Judiciário
09 de fevereiro de 2024
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, diante da persist [ Leia mais... ]
TRT/MG: Carteiro com deficiência receberá indenização por trabalhos acima das condições físicas
09 de fevereiro de 2024
É grande o número de ações que chegam à Justiça do Trabalho pleiteando indenização por dan [ Leia mais... ]
TJ/RS confirma regularidade da aquisição de 5 veículos de luxo para atender a alta administração do Tribunal
09 de fevereiro de 2024
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) confirmou a regularid [ Leia mais... ]
TJ/RN: Município e Estado devem fornecer tratamento para criança com doença genética
09 de fevereiro de 2024
O desembargador Ibanez Monteiro deferiu uma liminar em que obriga o Estado do Rio Grande do Norte e o Município de Macau a fornece [ Leia mais... ]
TJ/SP afasta culpa concorrente de banco em ação contra instituição incorporada
09 de fevereiro de 2024
Administradores responderão pela totalidade dos valores. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiç [ Leia mais... ]
TJ/MA: Facebook é condenado a indenizar usuária que teve perfil invadido
09 de fevereiro de 2024
O Poder Judiciário, através do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, confirmou decisão liminar e conden [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça autoriza adolescente a realizar supletivo para assumir vaga em curso de informática
09 de fevereiro de 2024
Em apreciação de pedido com tutela de urgência, um adolescente de 13 anos foi autorizado a realizar o Exame Supletivo de Conclusão [ Leia mais... ]
TRT/SP: Compete à Justiça do Trabalho apreciar pedido de vínculo de emprego de motorista autônomo
09 de fevereiro de 2024
Compete à Justiça do Trabalho apreciar pedido de vínculo de emprego de motorista autônomo [ Leia mais... ]
TJ/RN: Concessionária e fabricante são responsabilizados por incêndio em veículo
09 de fevereiro de 2024
Uma concessionária de automóveis e a fabricante, responsabilizadas pelo incêndio ocorrido em um automóvel, tiveram condenação impo [ Leia mais... ]