Notícias
TJ/PB autoriza permanência de Pit Bull em condomínio
08 de agosto de 2023
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba autorizou a dona de um cão da raça [ Leia mais... ]
TJ/RS: Aluno que teve dedo amputado será indenizado pelo Município
08 de agosto de 2023
O Juiz de Direito Felipe Magalhães Bambirra, titular da 1ª Vara Cível de Alegrete/RS, cond [ Leia mais... ]
TRT/MG: Lei Maria da Penha - garantida rescisão indireta para trabalhadora ameaçada pelo ex-patrão com quem teve um relacionamento amoroso
08 de agosto de 2023
A Justiça do Trabalho garantiu a uma trabalhadora, em Belo Horizonte, o direito à rescisão indireta do contrato de trabalho após a [ Leia mais... ]
TJ/AC: Pastor é condenado a indenizar líder espiritual por divergência religiosa
08 de agosto de 2023
Entre outras afirmações expostas no vídeo, o pastor critica atos ecumênicos: “o significad [ Leia mais... ]
TRT/SP: Norma coletiva posterior não afasta direito incorporado ao contrato por regulamento da empresa
08 de agosto de 2023
As cláusulas de um contrato de trabalho são protegidas pelo princípio da inalterabilidade contratual lesiva, ainda que sejam objet [ Leia mais... ]
TRT/GO: Recurso de microempresa é rejeitado por falta de depósito recursal
08 de agosto de 2023
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) não apreciou o recurso ordinário de uma microempresa por dese [ Leia mais... ]
TJ/RN: Contratação temporária não gera direito a nomeação em concurso
08 de agosto de 2023
Os desembargadores que integram o Pleno do TJRN ressaltaram, mais uma vez, em julgamento de um Mandado de Segurança, que o candida [ Leia mais... ]
TRT/RS: Trabalhadora que se apresentou à empresa doze anos depois da alta do INSS não obtém o reconhecimento do período como “limbo previdenciário”
08 de agosto de 2023
Os desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) afastaram a hipótese de limbo previdenciário no [ Leia mais... ]
TJ/PB: Multa civil aplicada a ex-prefeito deve ser revertida em favor do ente prejudicado pelo ato ímprobo
08 de agosto de 2023
A multa fixada na sentença condenatória por ato de improbidade, referente à violação dos princípios da administração pública, deve [ Leia mais... ]
TJ/SC: Mulher xingada nas redes sociais por ex-prestador de serviço e familiares dele será indenizada
08 de agosto de 2023
Um prestador de serviço que achincalhou a ex-chefe pelas redes sociais terá de indenizá-la por danos morais fixados em R$ 3 mil. A [ Leia mais... ]