Notícias
TRF1: Inexigível a cobrança de IR sobre lucros distribuídos por empresa de advocacia
08 de fevereiro de 2024
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação interposta pe [ Leia mais... ]
TRF1: É desnecessário esgotar buscas de outros bens do devedor para efetuar pesquisa nos sistemas informatizados
08 de fevereiro de 2024
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento ao agravo de in [ Leia mais... ]
TRT/SC: Empresa é condenada por impor jornada de ócio a funcionária
08 de fevereiro de 2024
Por um mês, ela e outros colegas sem tarefas chegaram a sofrer escassez de água para beber [ Leia mais... ]
TJ/AM nega pedido de Reclamação por ausência de jurisprudência vinculante
08 de fevereiro de 2024
Decisão ocorreu em julgamento de recurso (Agravo Interno) contra decisão monocrática que e [ Leia mais... ]
TRT/GO mantém estabilidade gestacional para caseira de fazenda
08 de fevereiro de 2024
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve, por maioria, [ Leia mais... ]
TRT/RO-AC: Justiça do Trabalho reintegra ao trabalho homem que pediu demissão durante quadro de depressão
08 de fevereiro de 2024
2º Grau do TRT-14 confirma o entendimento de que o paciente não possuía capacidade para to [ Leia mais... ]
TRT/SP: Empregada será ressarcida por compra e manutenção de uniforme
08 de fevereiro de 2024
Uma trabalhadora de churrascaria obteve o direito de ser reembolsada por gastos com aquisição de parte do uniforme, assim como o d [ Leia mais... ]
TRT/RS: determina pagamento de adicional de periculosidade a operador que abastecia empilhadeira com gás GLP
08 de fevereiro de 2024
Um operador de empilhadeira que abastecia a máquina com cilindros de gás (GLP) deve receber adicional de periculosidade. A decisão [ Leia mais... ]
STF invalida norma do ES que permitia porte de armas para agentes socioeducativos
07 de fevereiro de 2024
Plenário aplicou jurisprudência no sentido de que apenas lei federal editada pela União po [ Leia mais... ]
STF suspende decisão que determinava interrupção do funcionamento de linhas de transmissão da Eletronorte no PA e MA
07 de fevereiro de 2024
Ministro Barroso, presidente do STF, constatou que a interrupção imediata poderia causar c [ Leia mais... ]