Notícias
STF Julga inconstitucional a suspensão de contratos de crédito consignado de servidores do Mato Grosso
06 de maio de 2026
Por unanimidade, Corte entendeu que estado invadiu competência da União ao interferir em c [ Leia mais... ]
STF assegura à CVM aumento na destinação de recursos da taxa de fiscalização do mercado de capitais
06 de maio de 2026
Em liminar, ministro Flávio Dino também determina que União elabore planos para reestrutur [ Leia mais... ]
STJ: Sem recurso do MP, assistente de acusação pode impugnar decisão que rejeita a denúncia
06 de maio de 2026
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o assistente de acusação [ Leia mais... ]
TST: Família de tratorista assassinado por empregado da fazenda receberá indenizações
06 de maio de 2026
Corpo foi ocultado na fazenda por cerca de 30 dias. Empregador tolerava o uso de armas [ Leia mais... ]
TST: Salário de comandante ajustado em dólar deve ser convertido pela cotação do dia da contratação
06 de maio de 2026
2ª Turma manteve o direito a diferenças, mas afastou cálculo que acompanhava o câmbio mês [ Leia mais... ]
TRF1: Infraero e seguradora são condenadas a indenizar empresa por extravio de mercadorias armazenadas em terminal aéreo
06 de maio de 2026
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que conden [ Leia mais... ]
TRF3: Justiça Federal afasta aumento de tributos no regime do lucro presumido a empresa de tecnologia
06 de maio de 2026
Receita Federal não pode elevar em dez pontos os percentuais de presunção aplicáveis ao IR [ Leia mais... ]
TJ/RJ: Ex-mulher de Stenio Garcia pagará R$ 5 mil mensais ao ator por usufruto de imóvel
06 de maio de 2026
A juíza titular da 3ª Vara Cível da Capital, Maria Cristina Barros Gutierrez Slaib, deferi [ Leia mais... ]
TRT/MT: Cuidadora que usou dinheiro de idosa para comprar carro é condenada a restituir valores
06 de maio de 2026
Uma cuidadora de idosos foi condenada a restituir à sua ex-empregadora o valor atualizado [ Leia mais... ]
TJ/MT: Atraso em voo e falta de assistência geram indenização a passageiros
06 de maio de 2026
Resumo: Família teve voo remarcado sem aviso adequado e precisou permanecer dois dias [ Leia mais... ]