Notícias
TJ/DFT: Grid Pneus e Serviços Automotivos deve restituir cliente em dobro por cobrança abusiva e serviços não autorizados em veículo
07 de agosto de 2023
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mant [ Leia mais... ]
TJ/SP mantém condenação de mulher que desviou benefício social do próprio filho com epilepsia
07 de agosto de 2023
Pena fixada em mais de dois anos de reclusão. A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Mulheres são condenadas por manter casa de prostituição
07 de agosto de 2023
A Vara Criminal de Sobradinho condenou dupla pelo crime de casa de prostituição, previsto [ Leia mais... ]
TJ/SP: Redução da carga horária de médicos municipais sem reajuste salarial proporcional é inconstitucional
07 de agosto de 2023
Decisão do Órgão Especial do TJSP. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São P [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Advogada tem contrato com cliente não alfabetizado anulado por descumprir legislação
07 de agosto de 2023
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mant [ Leia mais... ]
TJ/SC: Vítima de acidente em BR que não prestou concurso sofre dano por 'perda de uma chance'
07 de agosto de 2023
Vítima de acidente de trânsito na BR-101, no trecho entre Balneário Camboriú e Florianópolis, um casal teve o direito a indenizaçã [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Trio é condenado por veiculação ilegal de publicidade em espaços públicos
07 de agosto de 2023
A Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal condenou trio que veiculava publicidade de forma i [ Leia mais... ]
TJ/MG: Veterinário terá que indenizar tutora por morte de cães
07 de agosto de 2023
Três filhotes morreram durante transfusão de sangue. A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) mantev [ Leia mais... ]
TJ/RN: Banco é condenado após inclusão indevida de cliente nos cadastros de restrição
07 de agosto de 2023
Um banco, que incluiu indevidamente uma então cliente no cadastro de restrição ao crédito, terá que pagar uma indenização por dano [ Leia mais... ]
TJ/SC: Associação de criação de suínos pagará dano ambiental coletivo por lançar toneladas de dejetos suínos em rios
07 de agosto de 2023
Em ação civil pública por dano ambiental proposta pelo Ministério Público Estadual, uma as [ Leia mais... ]