Notícias
STJ: É válida cláusula que limita responsabilidade contratual entre multinacional e representante brasileira
07 de fevereiro de 2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, confirmou a legalidade de cláusula limitativa de res [ Leia mais... ]
TRF1 determina reintegração de servidora da Receita Federal que pediu exoneração durante crise emocional
07 de fevereiro de 2024
Uma servidora da Receita Federal do Brasil (RFB) que pediu exoneração do cargo por achar que não teria as qualificações necessária [ Leia mais... ]
TRF1: Servidora afastada por motivo de saúde tem direito a férias em período posterior à sua licença
07 de fevereiro de 2024
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença do Juízo da 21ª Vara Federal da Seção Judiciária do [ Leia mais... ]
TRF1 mantém sentença que reduziu carga horária de trabalho de servidora para acompanhar o tratamento do filho autista
07 de fevereiro de 2024
A 1ª Turma do Tribunal Regional federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação in [ Leia mais... ]
TRF4: Caixa deve indenizar moradora por falha no pagamento de FGTS emergencial
07 de fevereiro de 2024
A Caixa foi condenada a indenizar por danos materiais uma moradora de União da Vitória (PR) por ela não ter conseguido sacar o Fun [ Leia mais... ]
TRF4: Adolescente do espectro autista garante direito a apoio de segundo professor em curso de moda
07 de fevereiro de 2024
Uma estudante de 17 anos de idade, que tem transtorno do espectro autista, obteve na Justi [ Leia mais... ]
TRF3: Famílias desabrigadas após desabamento de edifício vão receber auxílio-aluguel
07 de fevereiro de 2024
União, Estado e Município de São Paulo foram condenados em ação civil pública. A 25ª Vara Cível Federal de São Paulo/SP con [ Leia mais... ]
TRT/MS mantém justa causa de gerente de mercado por assédio sexual
07 de fevereiro de 2024
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região manteve, por unanimidade, [ Leia mais... ]
TRT/RN: Atendente que lidava com muita reclamação consegue estabilidade por acidente de trabalho
07 de fevereiro de 2024
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reconheceu como a [ Leia mais... ]
TJ/MT nega recurso e mantém decisão que determinou reativação de plano de saúde de criança autista
07 de fevereiro de 2024
A turma julgadora da Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), seguiu o voto da relatora, des [ Leia mais... ]