Notícias
TRF1: Servidor não consegue provar desvio de função para receber diferenças salariais
06 de fevereiro de 2024
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou improcedente o pedido de pagamento de di [ Leia mais... ]
TRF4: Caixa não deve indenizar homem que perdeu dinheiro para receber US$ 1,5 mi de par romântico da Internet
06 de fevereiro de 2024
A Justiça Federal negou um pedido de condenação da Caixa Econômica Federal (CEF) a restituir a um homem um depósito de R$ 2.350,00 [ Leia mais... ]
TRF3: Aposentada obtém danos morais por descontos indevidos em benefício
06 de fevereiro de 2024
Instituição financeira admitiu que empréstimo consignado foi contratado de forma fraudulenta mas se isentou de responsabilidade. [ Leia mais... ]
TJ/SC: Justiça garante máquina que permitirá cirurgia em testemunha de Jeová sem transfusão
06 de fevereiro de 2024
A Vara da Fazenda Pública da comarca de Lages/SC, em procedimento do Juizado Especial da F [ Leia mais... ]
TRT/MG: Empregada que trabalhava em pé e desenvolveu fasceíte plantar será indenizada
06 de fevereiro de 2024
Atividades profissionais contribuíram para o desenvolvimento da doença. A Justiça do Trabalho condenou uma empresa do ramo [ Leia mais... ]
TJ/SC: Município terá que garantir vaga em instituição para homem desassistido pela família
06 de fevereiro de 2024
Um homem com deficiência física e mental teve assegurado pela Justiça o direito a manutenção do acolhimento, em Residência Inclusi [ Leia mais... ]
TRT/SP: Pagamento “por fora” decorrente de caso extraconjugal não integra remuneração
06 de fevereiro de 2024
Por unanimidade de votos, a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região indefer [ Leia mais... ]
TJ/AM nega pedido de laudo antropológico para indígena integrado à sociedade acusado de crime
06 de fevereiro de 2024
Defensoria Pública havia alegado cerceamento de defesa, mas Primeira Câmara Criminal mante [ Leia mais... ]
TJ/AC: Homem que apresentou recibo falso de pagamento de pensões atrasadas deve cumprir três meses de reclusão
06 de fevereiro de 2024
Na sentença emitida na 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco é destacada a culpabilida [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça nega indenização por contrato de empréstimo que cliente alegava desconhecer
06 de fevereiro de 2024
Além de negar o recurso, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve sentença da 2ª Vara da Comarca de Currais Novos/RN que r [ Leia mais... ]