Notícias
TJ/MG: Motociclista atingida por carro será indenizada em R$ 15 mil
04 de agosto de 2023
Valor corresponde a danos morais e estéticos. A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Jus [ Leia mais... ]
TJ/SP: Emissora indenizará por uso indevido de imagem de mulher em programa humorístico
04 de agosto de 2023
Reparação por danos morais fixada em R$ 10 mil. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Dupla que emprestou conta bancária para aplicação de golpe deve indenizar vítima
04 de agosto de 2023
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou dupla que empre [ Leia mais... ]
TJ/AM nega corte de energia por débitos de iluminação pública em condomínio
04 de agosto de 2023
Partes discutem em processo os valores devidos por iluminação em área interna de local apó [ Leia mais... ]
TJ/MA: Empresas devem responder solidariamente por atraso em entrega de móvel
04 de agosto de 2023
Em sentença proferida no 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, a Justiça entendeu que duas empresas, a [ Leia mais... ]
TRT/RS: Empresa de papel deverá indenizar empregado que sofreu lesões ao cair de máquina e ficou incapaz para o trabalho
04 de agosto de 2023
Uma empresa de fabricação de papel foi condenada a indenizar um auxiliar de produção por acidente de trabalho. O homem sofreu lesõ [ Leia mais... ]
TRT/RJ: Trabalhador que teve problemas de áudio em audiência telepresencial tem revertida pena de confissão aplicada em sentença
04 de agosto de 2023
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) reformou a decisão do juízo [ Leia mais... ]
TRT/GO determina responsabilidade de filha de sócio por dívida trabalhista
04 de agosto de 2023
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) incluiu a filha do dono de [ Leia mais... ]
TJ/AC: Universidade é condenada por não ofertar integralmente todo curso de pós-graduação
04 de agosto de 2023
Sentença do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco determinou a: rescisão do contrato entre as partes com devolução in [ Leia mais... ]
TRF1: Associação pode representar judicialmente filiado com autorização expressa em assembleia
04 de agosto de 2023
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou parcialmente procedente a apelação da Associação Nacional dos P [ Leia mais... ]