Notícias
TRT/RS não reconhece vínculo de emprego entre motorista e locadora de carros por falta de subordinação
06 de fevereiro de 2024
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) não reconheceu a relação de emprego pleiteada por um motorista em fa [ Leia mais... ]
TJ/SC: Ex-secretário é condenado por desviar combustível para abastecer carro particular
06 de fevereiro de 2024
Um ex-secretário de Infraestrutura de município do Meio-Oeste foi condenado à pena de cinc [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Consumidor será indenizado por demora em conserto de veículo sinistrado
06 de fevereiro de 2024
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a Azul Companhia de Seguros Gerais e a Urani Car Centro Au [ Leia mais... ]
TJ/RN: Adolescente é autorizada a realizar Exame Supletivo de Conclusão do Ensino Médio para se matricular na faculdade de medicina
06 de fevereiro de 2024
A 1ª Vara da Comarca de Assú/RN autorizou, em tutela de urgência, adolescente de 17 anos a [ Leia mais... ]
STF: Decide que separação de bens em casamento de pessoas acima de 70 anos não é obrigatória
05 de fevereiro de 2024
Decisão do Plenário autoriza a opção por regime de bens diferente do obrigatório previsto [ Leia mais... ]
STJ: O que o advogado precisa saber para participar das sessões presenciais e virtuais
05 de fevereiro de 2024
Com a reabertura do ano forense, nesta semana, as turmas, as seções e a Corte Especial do retomam os julgamentos dos processos. [ Leia mais... ]
TRF1: IPI incide sobre veículo importando mesmo se for somente consumidor final
05 de fevereiro de 2024
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou apelação da sentença qu [ Leia mais... ]
TRF1: Configura infração administrativa a apresentação de diploma de curso superior falso para exercer FC
05 de fevereiro de 2024
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) absolveu um servidor da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) que se uti [ Leia mais... ]
TRF3: Caixa deve indenizar cliente que teve joias sob penhor roubadas
05 de fevereiro de 2024
Os bens estavam custodiados no banco. A 3ª Vara Federal de Bauru/SP determinou que [ Leia mais... ]
TJ/SP: Plano de saúde para animais que interrompeu prestação de serviços indenizará dona de pet
05 de fevereiro de 2024
Cobranças continuaram a ser debitadas no cartão de crédito. A 4ª Câmara de Direito [ Leia mais... ]