Notícias
TJ/MT: Candidato eliminado de concurso da Polícia Militar por ser flagrado dirigindo embriagado deve ser reintegrado ao certame
05 de fevereiro de 2024
A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJM [ Leia mais... ]
TJ/SC: Condena homem que deixou cão abandonado para morrer
05 de fevereiro de 2024
Por meio de sua 2ª Câmara Criminal, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve [ Leia mais... ]
TRT/MT: Banco Santander é condenado a indenizar gerente que teve Síndrome de Burnout
05 de fevereiro de 2024
A Justiça do Trabalho determinou que um banco indenize a ex-gerente de uma agência por danos morais, após a trabalhadora desenvolv [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal deve indenizar criança que sofreu queda de árvore em escola pública
05 de fevereiro de 2024
A 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o DF a indenizar uma criança que sofreu queda de árvore em escola da red [ Leia mais... ]
TRT/RN: Teletrabalho - Empregada que alegava não conseguir acessar rede tem desconto por faltas
05 de fevereiro de 2024
A Segunda Turma do Tribunal Regional da 21ª Região (TRT-RN) confirmou descontos de R$ 2,8 mil no salário da empregada Teleperforma [ Leia mais... ]
TJ/AC: Vizinho é condenado por abusar do volume do karaokê na madrugada
05 de fevereiro de 2024
A contravenção penal está configurada pelo abuso de instrumentos sonoros, gritaria e algaz [ Leia mais... ]
TJ/AM: Justiça declara nulas cobranças de contribuição de associação feitas sem consentimento de aposentado
05 de fevereiro de 2024
Descontos eram feitos em contracheque e deverão ser devolvidos em dobro, junto com indenização por danos morais. Sentença d [ Leia mais... ]
TJ/PB: Indenização para consumidor que teve nome negativado sem motivo pela empresa de telefonia OI
05 de fevereiro de 2024
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou recurso movido por um consumidor que objetivava majo [ Leia mais... ]
TJ/CE: Seguradora Sul América e rede hospitalar devem pagar R$20 mil a paciente que teve atendimento negado durante crise de apendicite aguda
05 de fevereiro de 2024
A operadora de seguros Sul América Companhia de Seguros Saúde e a rede hospitalar Sociedade Beneficente São Camilo foram condenada [ Leia mais... ]
TJ/SC: Não se justifica atraso por 'força maior' em contrato firmado já durante a pandemia
05 de fevereiro de 2024
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão da [ Leia mais... ]