Notícias
TJ/PB: Banco BMG é condenado a devolver em dobro valor de empréstimo irregular e a pagar R$ 3 mil por danos morais a idoso
05 de fevereiro de 2024
A 1ª Vara Cível da Comarca de Araripina/PB condenou uma instituição bancária ao pagamento de R$ 3 mil a título de danos morais e a [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça nega habeas corpus e mantém uso de tornozeleira para acusado de pornografia de vingança
05 de fevereiro de 2024
Um homem acusado extorquir a ex-companheira sob a ameaça de divulgar fotos e vídeos íntimos dela, o chamado crime de pornografia d [ Leia mais... ]
TJ/RN: Plano de saúde é condenado a pagar danos morais por negar urgência em interrupção terapêutica de gravidez
05 de fevereiro de 2024
O juiz Edino Jales, da 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, considerou procedente o pedido de indenização por danos morais de uma [ Leia mais... ]
STF suspende multas de R$ 8,5 bilhões da antiga Odebrecht e autoriza a reavaliação do acordo de leniência da Operação Lava Jato
02 de fevereiro de 2024
O ministro Dias Toffoli determinou ainda o acesso integral da empresa ao material recolhido na Operação Spoofing. O ministr [ Leia mais... ]
STJ valida distrato e nega regresso baseado em solidariedade reconhecida em sentença condenatória
02 de fevereiro de 2024
Em razão de divisão de responsabilidades definida em instrumento de distrato, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (ST [ Leia mais... ]
TST: Prova nova demonstra que atendente ocultou informação sobre aborto espontâneo
02 de fevereiro de 2024
Com isso, TST anulou decisão que havia reconhecido o direito à estabilidade à gestante. A Subseção II Especializada em Diss [ Leia mais... ]
TST: Técnico de segurança consegue reverter justa causa ligada a explosão em distribuidora de gás
02 de fevereiro de 2024
Não ficou comprovado que ele teve culpa pelo acidente. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso [ Leia mais... ]
TRF1: Inep deve homologar inscrição de médico no Revalida independente da apresentação do diploma original
02 de fevereiro de 2024
A 12ª Turma negou provimento a apelação interposta pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (In [ Leia mais... ]
TRF1: Banco não pode responder por saque indevido de benefício após falecimento do beneficiário
02 de fevereiro de 2024
No julgamento da apelação interposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contr [ Leia mais... ]
TRF4: Curso de soroterapia em Foz do Iguaçu é cancelado após pedido do CRM/PR
02 de fevereiro de 2024
A 1ª Vara da Justiça Federal de Foz do Iguaçu deferiu de forma liminar o pedido do Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM-PR [ Leia mais... ]