Notícias
TRF4: Menina que sofre com transtorno de déficit de atenção com hiperatividade ganha direito a benefício assistencial
02 de fevereiro de 2024
A 3ª Vara Federal de Cascavel (PR) determinou que o Instituto Nacional de Seguro Social (I [ Leia mais... ]
TRF5 garante medicamento a paciente com câncer de pulmão
02 de fevereiro de 2024
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 decidiu, por unanimidade, manter a decisão proferida pela 32ª Vara [ Leia mais... ]
TRT/SC: Havan deve pagar R$ 85 mi por assediar funcionários a votar em candidato preferido do dono
02 de fevereiro de 2024
Empregador chegou a fazer enquete e insinuar demissões se concorrente vencesse disputa presidencial de 2018; decisão é da 7ª VT de [ Leia mais... ]
TJ/SP: Mulher que alegou efeitos colaterais após vacina contra a Covid-19 não será indenizada
02 de fevereiro de 2024
Ausência de nexo de causalidade. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Just [ Leia mais... ]
TJ/GO: Juiz determina a suspensão de transferência de recurso público para a realização do CarnaFolia 2024
02 de fevereiro de 2024
O juiz Vinícius de Castro Borges, da 2ª Vara Judicial da comarca de Porangatu/GO, acatou p [ Leia mais... ]
TJ/RN: Estado e Município devem fornecer acompanhamento multidisciplinar para adolescente com Déficit de Atenção
02 de fevereiro de 2024
O Município de Apodi e o Estado do Rio Grande do Norte devem fornecer ou custear acompanha [ Leia mais... ]
TRT/SP: Consultora de vendas obtém vínculo empregatício com empresa de cosméticos Natura
02 de fevereiro de 2024
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve sentença que reconheceu [ Leia mais... ]
TJ/MG: Condomínio indenizará moradora por impedi-la de usar academia
02 de fevereiro de 2024
Administração dos condôminos terá de pagar por danos morais. A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJM [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Banco Santander deve indenizar cliente por compras fraudulentas em cartão furtado
02 de fevereiro de 2024
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou, solidariamente [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Detran deve indenizar mulher vítima de fraude em transferência de veículo
02 de fevereiro de 2024
A 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran/DF) a declarar nu [ Leia mais... ]