Notícias
Da Lógica jurídica e os recursos no Código de Processo Civil de 2015
02 de agosto de 2023
Escreveu: ABRÃO RAZUK. advogado militante e ex-juiz de direito em MS membro da a [ Leia mais... ]
STJ: Roubo seguido de infarto e morte da vítima é latrocínio
02 de agosto de 2023
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de quatro pessoas [ Leia mais... ]
STJ mantém revisão de contrato entre banco e empresa de transporte que ficou parada na pandemia
02 de agosto de 2023
Com base nas teorias da imprevisão e da onerosidade excessiva, a Terceira Turma do Superio [ Leia mais... ]
TST: Contador consegue autorização para permanecer em teletrabalho
02 de agosto de 2023
A empresa não comprovou a necessidade de sua transferência para o Rio de Janeiro. A Subseção II Especializada em Dissídios [ Leia mais... ]
TRF1 reconhece o direito a deduzir de IR contribuições extraordinárias para fundo de previdência complementar em até 12%
02 de agosto de 2023
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão que reconhec [ Leia mais... ]
TRF1: Empresa deve analisar documentação de candidata a concurso que perdeu prazo por problema de saúde
02 de agosto de 2023
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que determinou à Empresa Brasileira de Serviços Hos [ Leia mais... ]
TRF1: Afastamento de servidor para atividade política deve ser com remuneração integral durante período de desincompatibilização
02 de agosto de 2023
A União recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) da sentença que concedeu o direito à remuneração integral para u [ Leia mais... ]
TRF4: Gestor e contador de empresa são condenados por sonegação de R$ 1,7 milhão
02 de agosto de 2023
A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo/RS., condenou o gestor e o contador de uma empresa de serviços de limpeza, sediada naquele muni [ Leia mais... ]
TRF4 nega pedido dos Correios para cancelar cobrança de taxa de licença de Balneário Camboriú
02 de agosto de 2023
A Justiça Federal negou o pedido da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) contra a cobrança de R$ 2.262,53 em tributos [ Leia mais... ]
TRF4: Justiça concede guarda definitiva para tutora de macaco
02 de agosto de 2023
A Justiça Federal determinou a guarda definitiva de macaco-prego à tutora, moradora de Cur [ Leia mais... ]