Notícias
TRT/GO: Mecânico consegue reconhecimento de vínculo de emprego após comprovar subordinação
02 de fevereiro de 2024
A Justiça do Trabalho em Goiânia reconheceu a relação de emprego pretendida por um mecânico socorrista com a empresa de guinchos p [ Leia mais... ]
TRT/RS: Empregado excluído do plano de saúde durante projeção do aviso prévio deve ser indenizado por danos morais
02 de fevereiro de 2024
Um consultor técnico comercial que teve o plano de saúde cancelado durante o período da pr [ Leia mais... ]
TRF1: Caixa Econômica deverá reembolsar mutuário de diferenças pagas a maior sob pena de enriquecimento sem causa
01 de fevereiro de 2024
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento parcial à apelação de um mutuário contra a sentença que [ Leia mais... ]
TRF1: INSS deve conceder auxílio-doença à mulher com gestação de alto risco sem exigir comprovação de carência
01 de fevereiro de 2024
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de uma mu [ Leia mais... ]
TRF1: Candidato que figura em processo de improbidade não transitado em julgado tem direito à posse em cargo público
01 de fevereiro de 2024
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação contra a sentença que garantiu a posse no ca [ Leia mais... ]
TRF3 confirma decisão que autoriza passageira a viajar acompanhada de cão de apoio emocional em voo doméstico
01 de fevereiro de 2024
Magistrados aplicaram, por analogia, o artigo 29 da Resolução Anac nº 280/2013. A T [ Leia mais... ]
TRT/RS: Dispensa de empregado que apresentava depressão com sintomas psicóticos é considerada discriminatória
01 de fevereiro de 2024
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) considerou discriminatória a [ Leia mais... ]
TJ/SP: Influenciadora indenizará seguidora por propaganda enganosa
01 de fevereiro de 2024
Reparação por danos morais fixada em R$ 5 mil. A 30ª Câmara de Direito Privado do T [ Leia mais... ]
TRT/GO: Caso fortuito externo afasta culpa de empresa por trauma após empregado presenciar crime
01 de fevereiro de 2024
Por entender que a empresa de transporte urbano não poderia prever o crime cometido por uma passageira contra um motorista, a Terc [ Leia mais... ]
TJ/SC: Consumidora, após três anos, será indenizada por cobrança em duplicidade de geladeira
01 de fevereiro de 2024
O 3º Juizado Especial Cível da comarca de Joinville condenou uma loja de departamentos a indenizar uma consumidora que passou por [ Leia mais... ]