Notícias
TJ/SC caracteriza agressão verbal como injúria racial e aumenta indenização a frentista
02 de agosto de 2023
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina reformou decisão que condenou um homem a indenizar frentista por dano m [ Leia mais... ]
TJ/SC: Cliente será indenizada por loja que não bloqueou seu cartão furtado
02 de agosto de 2023
Uma loja de departamentos foi condenada a indenizar uma cliente que, vítima de estelionatários, teve seu cartão furtado e utilizad [ Leia mais... ]
TRT/RS: Técnica de enfermagem deverá ser indenizada por divulgação indevida de sua imagem em rede de TV e grupos de WhatsApp
02 de agosto de 2023
Uma técnica em enfermagem que respondeu a processo administrativo por ter liberado a passagem de outra trabalhadora ao refeitório, [ Leia mais... ]
TJ/MG: Consumidor será indenizado por operadora de telefonia que suspendeu serviço indevidamente
02 de agosto de 2023
Linha continuou bloqueada mesmo após pagamento de fatura. A negou provimento a um recurso interposto por uma operadora de t [ Leia mais... ]
TJ/SC majora indenização para tutora de cão vítima de erro médico em Florianópolis
02 de agosto de 2023
A tutora de um cão teve indenização majorada por erro médico cometido em hospital veterinário. A ação tramitou na comarca da Capit [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Decolar.com é condenada a indenizar família por não efetuar reserva em hotel
02 de agosto de 2023
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que conden [ Leia mais... ]
STF cassa decisão da Justiça do Trabalho que liberou passaporte de devedores
01 de agosto de 2023
Ministro Alexandre de Moraes aplicou entendimento do Supremo que permite aplicação de medi [ Leia mais... ]
STJ afasta apreciação equitativa de honorários em ação que pede medicamentos
01 de agosto de 2023
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou o arbitramento de honorários sucumbenciais por equidade – previsto n [ Leia mais... ]
STJ: Enquanto não ocorre alienação do bem penhorado, credor pode pedir adjudicação a qualquer tempo
01 de agosto de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por decisão unânime, definiu que o direito de requerer a adjudicação de um [ Leia mais... ]
TST: Natureza ocupacional de depressão deve ser examinada com base em nexo reconhecido pelo INSS
01 de agosto de 2023
Na ação, uma atendente sustenta que seu quadro depressivo está relacionado ao trabalho. A Terceira Turma do Tribunal Superi [ Leia mais... ]