Notícias
TRT/SC mantém justa causa de funcionário que vazou informações médicas da sogra
01 de fevereiro de 2024
3ª Turma concluiu que profissional violou código de ética e causou tumulto em hospital ao [ Leia mais... ]
TJ/SC: Professor que deu aulas amparado em diploma falso devolverá salário de 14 meses
01 de fevereiro de 2024
Um homem que ocupou o cargo de professor mediante apresentação de diploma falso foi conden [ Leia mais... ]
TJ/SC: Juiz condena servidor que usou ônibus escolar para transportar caminhoneiros grevistas
01 de fevereiro de 2024
Um servidor do município de Imbituba foi condenado por enriquecimento ilícito e violação dos princípios administrativos ao utiliza [ Leia mais... ]
TRT/SP: Beneficiária de justiça gratuita que falta a audiência sem justificativa deve pagar custas
01 de fevereiro de 2024
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve a condenação de uma opera [ Leia mais... ]
TJ/SC: Homem que propositalmente desligou água e luz da vizinha é condenado por danos morais
01 de fevereiro de 2024
Uma mulher que passou por transtornos devido à má conduta do próprio vizinho será indenizada em R$ 5 mil. A decisão partiu do juíz [ Leia mais... ]
TJ/GO: Waze pode continuar fornecendo aos usuários registros de localização de fiscalizações de trânsito
01 de fevereiro de 2024
O juiz Rodrigo Rodrigues de Oliveira e Silva, da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual da co [ Leia mais... ]
TRT/SP: Empresa ferroviária é condenada ao pagamento de indenização por dano à moral coletiva
01 de fevereiro de 2024
A 9ª Vara do Trabalho de Campinas condenou uma empresa ferroviária ao pagamento de R$ 2 milhões a título de dano moral coletivo. A [ Leia mais... ]
TJ/RN: Plano de saúde é obrigado a fornecer tratamento para depressão profunda
01 de fevereiro de 2024
A obrigação de um plano de saúde particular a fornecer medicamento necessário para o trata [ Leia mais... ]
STF invalida cobrança separada de conta de luz e custeio da iluminação pública
31 de janeiro de 2024
Ministro André Mendonça acolheu recurso contra decisão que determinava a separação da cobr [ Leia mais... ]
TRF1: Estudante que concluiu o ensino médio pelo ENCCEJA tem permissão de se matricular em curso de Direito
31 de janeiro de 2024
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que deferiu a matrícula no curso de Direito da Uni [ Leia mais... ]