Notícias
TRF1: Empresa do ramo de fabricação de embalagens plásticas não é obrigada a ter registro no Conselho Regional de Química
31 de janeiro de 2024
Empresa do ramo de fabricação de embalagens plásticas não é obrigada a ter registro no Con [ Leia mais... ]
TRF1: Falta de orçamento não justifica prorrogação indefinida do prazo de pagamento a servidor
31 de janeiro de 2024
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou procedente o pedido para condenar o Inst [ Leia mais... ]
TRF3: União deve fornecer medicamento a paciente com Distrofia Muscular de Duchenne
31 de janeiro de 2024
O fármaco é de alto custo e depende de importação. A 4ª Vara Federal de Santos/SP determinou que a União forneça o fármaco [ Leia mais... ]
TJ/SP: Vereador e ex-vereadora são condenados por ofensas contra advogada
31 de janeiro de 2024
Indenização por danos morais. A 3ª Vara Cível de Praia Grande/SP condenou casal a [ Leia mais... ]
TJ/MA: Família de idoso que morreu sem atendimento médico deve receber indenização
31 de janeiro de 2024
A 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís condenou o Estado do Maranhão e a Prefeitura de S [ Leia mais... ]
TJ/SP: Negligência de médico - Justiça determina pagamento de indenização à mãe após morte de bebê
31 de janeiro de 2024
Reparação por danos morais fixada em R$ 200 mil. A Vara Única de Chavantes/SP conde [ Leia mais... ]
TJ/MA: Plataforma 99 TÁXIS é condenada por má conduta de motorista
31 de janeiro de 2024
Conforme entendimento de sentença proferida no 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, o Juizado do Mara [ Leia mais... ]
TJ/MA condena hospital a pagar indenização a filha de paciente por cobrança de caução
31 de janeiro de 2024
Por unanimidade, a 7ª Câmara Cível excluiu plano de saúde da condenação de pagamento de indenização por dano moral, mas o condenou [ Leia mais... ]
TJ/RN: Herdeiros de cliente que pagou por serviço de turismo não realizado serão indenizados
31 de janeiro de 2024
Os herdeiros do espólio de um homem falecido que adquiriu pacote de viagens com destino a Belo Horizonte para participar de evento [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Latam indenizará clientes por atraso e extravio de bagagem em voo
31 de janeiro de 2024
O 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Latam Airlines Group S/A a indenizar co [ Leia mais... ]