Notícias
TJ/DFT condena Estado por agressão a professor em unidade de internação
20 de março de 2026
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve condenação do Distrito Federal em [ Leia mais... ]
TRT/BA: Vendedor será indenizado por ser obrigado a participar de ritos motivacionais
20 de março de 2026
Um vendedor do Magazine Luiza S/A será indenizado em R$ 8 mil por ter sido submetido a cantar o hino da empresa em ritos motivacio [ Leia mais... ]
TJ/SP: Liminar determina que influenciador não produza vídeos envolvendo filha de casal
20 de março de 2026
Autores alegam ser vítimas de conteúdo difamatório. Liminar concedida pela 1ª Vara [ Leia mais... ]
TRT/SP: Dispensa de trabalhadora trans às vésperas de cirurgia é considerada discriminatória
20 de março de 2026
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região considerou discriminatório o desligamento do emprego de um [ Leia mais... ]
TJ/RN: Empresa de varejo online deve pagar dano moral por cancelar pedido e não estornar frete
20 de março de 2026
Uma empresa de varejo online foi condenada a indenizar uma cliente em R$ 1 mil por danos m [ Leia mais... ]
TJ/RJ: Justiça decide pela continuação das obras de revitalização do Jardim de "Alah"
20 de março de 2026
Por unanimidade, a Quarta Câmara de Direito Público rejeitou o recurso do Ministério Público e decidiu pela continuação das obras [ Leia mais... ]
TJ/RJ: ECA Digital entra em vigor e reforça proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual
20 de março de 2026
Veca registra mais de 500 processos de crimes contra a criança e adolescente em janeiro e [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém condenação por propaganda enganosa em título de capitalização
20 de março de 2026
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de CML Participações Societ [ Leia mais... ]
TJ/RN: Estado deve realizar em 60 dias cirurgia no ombro de paciente à espera de atendimento pelo SUS
20 de março de 2026
O Poder Judiciário Potiguar/RN determinou que o Estado do Rio Grande do Norte realize, no [ Leia mais... ]
TJ/PB mantém condenação por acidente de trânsito com vítima gravemente ferida
20 de março de 2026
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unani [ Leia mais... ]