Notícias
TJ/RN negou redirecionamento de execução fiscal contra sócia por falta de prova de encerramento irregular de empresa
29 de julho de 2026
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) negou um recurso interposto pelo Município de Natal e mante [ Leia mais... ]
TJ/RS considera constitucional lei estadual sobre vencimento de professores
29 de julho de 2026
O Órgão Especial (OE) do Tribunal de Justiça do RS (TJRS) considerou improcedente a ação q [ Leia mais... ]
TRT/MG: Empresa é condenada por acionar trabalhadora durante licença médica
29 de julho de 2026
Os julgadores da Quarta Turma do TRT-MG mantiveram a condenação de uma empresa de apoio à educação ao pagamento de indenização por [ Leia mais... ]
TJ/RN afasta indisponibilidade de bens de ex-prefeito e mantém ação de ressarcimento ao erário
29 de julho de 2026
A 3ª Câmara Cível do TJRN deu parcial provimento ao recurso de um ex-prefeito de Lagoa D’A [ Leia mais... ]
TJ/SC: Histórico de consumo afasta cobrança integral de conta de água de R$ 48 mil
29 de julho de 2026
Concessionária não soube explicar como consumo teria saltado de 8 m³ para 1.272 m³ em curt [ Leia mais... ]
TJ/SC: Madrinha que criou menino desde os primeiros meses obtém guarda compartilhada com a mãe
29 de julho de 2026
Decisão reconhece que casa onde criança cresceu permaneceu como seu principal centro de re [ Leia mais... ]
TJ/SC: História sobre sobrinha falecida sustenta golpe em venda de moto e leva à condenação
29 de julho de 2026
Sentença reconhece que falsa relação de parentesco entre envolvidos deu credibilidade à ne [ Leia mais... ]
TJ/RS mantém condenação de Concessionária por desabastecimento de água
29 de julho de 2026
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) manteve, por unanimid [ Leia mais... ]
TJ/MG: Mulher que encontrou lagartixa em iogurte será indenizada
29 de julho de 2026
14ª Câmara Cível confirmou que fábrica deve arcar com danos morais à consumidora Um [ Leia mais... ]
TRT/RS: Proprietária rural indenizará familiares de capataz que usava trator próprio em trabalho rural
29 de julho de 2026
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) decidiu que é devida ind [ Leia mais... ]