Notícias
TJ/SC: Prejuízo por ataque 'hacker' deve ser dividido entre empresas omissas
01 de agosto de 2023
A falta de cuidados na contratação de firewall para a proteção do ambiente de rede fez a 2ª Turma Recursal do Poder Judiciário de [ Leia mais... ]
TJ/RO: Dono de posto de combustíveis é condenado por uso consciente de bomba defeituosa
01 de agosto de 2023
Sentença do Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho-RO condenou o proprietário [ Leia mais... ]
TRT/MT: Diarista dispensada por opinião política vai receber indenização por danos morais
01 de agosto de 2023
Além da condenação por dano moral na esfera trabalhista, o caso será enviado aos Ministérios Públicos Federal, do Trabalho e Eleit [ Leia mais... ]
TJ/MG: Município terá que indenizar família em R$ 40 mil por acidente em ponte precária
01 de agosto de 2023
Estrutura cedeu causando a morte do motorista de caminhão. A 5ª Câmara Cível do Tri [ Leia mais... ]
TRT/AM-RR: Sucessão empresarial não afeta direito a plano de saúde vitalício
01 de agosto de 2023
A Segunda Turma manteve sentença da 14ª Vara do Trabalho de Manaus. Em decisão aind [ Leia mais... ]
TRT/MG reconhece competência da Justiça do Trabalho para julgar ação de filha de mecânico autônomo falecido em acidente do trabalho
01 de agosto de 2023
Os julgadores da Primeira Turma do TRT-MG decidiram, por unanimidade, que compete à Justiça do Trabalho processar e julgar as açõe [ Leia mais... ]
TJ/SC: Criança que apresentou epilepsia após ser atingida por porta de ônibus será indenizada
01 de agosto de 2023
Uma empresa de transporte público e uma seguradora foram condenadas solidariamente ao pagamento de indenização a uma criança que d [ Leia mais... ]
TJ/MG: Gestante impedida de embarcar em voo deve ser indenizada
01 de agosto de 2023
Empresa aérea recusou o atestado médico apresentado. A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) mante [ Leia mais... ]
TJ/AC determina devolução de valor pago desproporcionalmente por rescisão de contrato
01 de agosto de 2023
Na sentença do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco é esclarecido que o consumido não pode ser obrigado a continuar [ Leia mais... ]
TRT/RN: Justiça determina bloqueio de valores de município para garantir tratamento de adolescente com epilepsia
01 de agosto de 2023
A Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Parnamirim/RN., determinou o bloqueio judicial de Recursos Públicos Muni [ Leia mais... ]