Notícias
TRF1: Presumem-se legítimos saques e compras efetuadas presencialmente com o uso de cartão e senha pessoal
29 de janeiro de 2024
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) decidiu, por unanimidade, negar provimento [ Leia mais... ]
TRF1 garante retorno ao concurso da Polícia Rodoviária Federal de candidata eliminada na fase de investigação social
29 de janeiro de 2024
Uma candidata ao cargo de Policial Rodoviário Federal que foi eliminada do certame na fase [ Leia mais... ]
TRF1: Autorização posterior não exime réu de responsabilidade em crime ambiental
29 de janeiro de 2024
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu pedido do Ministério [ Leia mais... ]
TRF5 garante medicamento a paciente com doença de Fabry
29 de janeiro de 2024
A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 decidiu, por unanimidade, dar provimento à apelação de um paciente [ Leia mais... ]
TJ/MA entende que Apple e loja não têm obrigação de vender aparelho Iphone com carregador e fone de ouvido
29 de janeiro de 2024
Após a compra de um celular iPhone 13, da marca de eletrônicos Apple, uma consumidora perc [ Leia mais... ]
TJ/SP: Prefeito não será indenizado por críticas em rede social
29 de janeiro de 2024
Postagens não excederam liberdade de expressão. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo mantev [ Leia mais... ]
TJ/RN: Companhia aérea deve prorrogar direito de uso de passagem para cliente por um ano
29 de janeiro de 2024
A 18ª Vara Cível de Natal determinou que uma companhia aérea deve cumprir a obrigação de, [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Dengue - Justiça autoriza entrada de agentes de saúde em imóveis
29 de janeiro de 2024
Em decisão proferida nesta sexta-feira, 26/1, o Juiz Substituto da 3ª Vara da Fazenda Pública do DF determinou a renovação, pelo p [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Cliente de que sofreu lesões em aparelho de academia será indenizada
29 de janeiro de 2024
O 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho condenou a Academia Concept LTDA-ME a indenizar cliente que sofreu lesões dur [ Leia mais... ]
TRT/RN: Caixa que usava descontos de clientes por preço errado recebe justa causa
29 de janeiro de 2024
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RN) confirmou a demissão por justa causa aplicada à ex-caixa da farmácia Pa [ Leia mais... ]