Notícias
TST: Gestante dispensada ao fim de contrato de experiência receberá indenização por período de estabilidade
26 de janeiro de 2024
A decisão segue a jurisprudência consolidada do TST . A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do r [ Leia mais... ]
TRF1: Dano moral não é devido da anotação irregular em cadastro de proteção ao crédito quando há legítima inscrição
26 de janeiro de 2024
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da sentença, que já havia rejeitado o pedi [ Leia mais... ]
TRF1: Adicional de insalubridade só é devido a partir da subscrição do laudo pericial comprobatório
26 de janeiro de 2024
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento à apelação contra a sentença que negou o pagame [ Leia mais... ]
TRF1 nega apelação da Fazenda Nacional em caso de apreensão de veículo de agricultor com duplo domicílio na Bolívia
26 de janeiro de 2024
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da Fazenda Nacional contra a sentença, do [ Leia mais... ]
TRF4: União é condenada a corrigir formulário de dados da Receita Federal relacionados à parentalidade
26 de janeiro de 2024
A União, em sentença ainda sujeita a recurso, foi condenada a, no prazo de 180 dias, promo [ Leia mais... ]
TRT/MG: Vale indenizará em R$ 300 mil prima que nutria sentimento de filha por trabalhadora falecida
26 de janeiro de 2024
Cinco anos da tragédia de Brumadinho.
O rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG) [
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TJ/DFT: Empresa de transportes que teve pneus e rodas retirados de caminhão será indenizada
26 de janeiro de 2024
O 2º Juizado Especial do Distrito Federal condenou uma borracharia e outro réu a indenizar [ Leia mais... ]
TRT/GO: Trabalhador rural será indenizado por falta de refeitório adequado na frente de trabalho
26 de janeiro de 2024
A ausência de locais adequados para as refeições nas frentes de trabalho rural caracteriza a sujeição a condições laborais indigna [ Leia mais... ]
TRT/CE: Uber é condenada a reativar no aplicativo motorista desligada sem justificativa
26 de janeiro de 2024
“Compete a esta Justiça Especializada apreciar e julgar não apenas as ações que tratam de vínculo empregatício, mas de qualquer qu [ Leia mais... ]
TRT/RN: Passaporte suspenso só é liberado quando devedor paga a dívida
26 de janeiro de 2024
A 3ª Vara do Trabalho de Natal (RN) homologou um acordo, no valor de R$ 3.180,87, nesta se [ Leia mais... ]