Notícias
STJ nega prisão domiciliar a guia espiritual acusado de abusos sexuais em Mato Grosso
25 de janeiro de 2024
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercíc [ Leia mais... ]
TRF1: Benefício auxílio-doença deverá contar a partir da data do exame médico pericial
25 de janeiro de 2024
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação do I [ Leia mais... ]
TRF1 não reconhece concurso material ou formal entre crime de injúria racial e crime de prática de discriminação e preconceito
25 de janeiro de 2024
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) rejeitou apelação do Ministéri [ Leia mais... ]
TRF4: Empresa é condenada a pagar INSS por não ter cumprido decisão do Tribunal Regional do Trabalho
25 de janeiro de 2024
A 2ª Vara Federal de Curitiba condenou uma empresa da capital paranaense a ressarcir o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) [ Leia mais... ]
TRF3: Caixa deve restituir R$ 76 mil e indenizar em R$ 5 mil correntista vítima do “golpe do motoboy”
25 de janeiro de 2024
Para desembargadores do TRF3, foi comprovada a responsabilidade objetiva da instituição bancária. A Primeira Turma do Tribu [ Leia mais... ]
TRT/SC: Bancária deve ter jornada reduzida para cuidar de filho com deficiência
25 de janeiro de 2024
Colegiado aplicou, por analogia, o Estatuto do Servidor Público Federal; criança de quatro [ Leia mais... ]
TJ/SC: Mulher será indenizada após motorista de aplicativo fugir sem devolver troco de corrida
25 de janeiro de 2024
Uma passageira do sistema de transporte de aplicativo será indenizada pelos transtornos so [ Leia mais... ]
TJ/SC: Coisa julgada e preclusão são relativizadas ao surgir modificação no estado de fato
25 de janeiro de 2024
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a possib [ Leia mais... ]
TRT/RS: Frentista dispensada de contrato temporário no dia que comunicou gravidez deve ser indenizada
25 de janeiro de 2024
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu a despedida disc [ Leia mais... ]
TJ/MG: Loja online deve indenizar cliente por atraso e cancelamento de compra
25 de janeiro de 2024
Justiça considerou que houve descumprimento do contrato e menosprezo ao consumidor. A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justi [ Leia mais... ]