Notícias
TST: Redução de adicional de periculosidade de instaladores por norma coletiva é inválida
24 de janeiro de 2024
Para a 3ª Turma, trata-se de direito absolutamente indisponível. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho invalido [ Leia mais... ]
TST: Bancário que acessou dados da ex-esposa tem justa causa confirmada
24 de janeiro de 2024
Para a 7ª Turma, a violação do sigilo de dados foi grave o suficiente para a aplicação da [ Leia mais... ]
TRF1: Não é obrigatório ter enfermeiro entre os tripulantes de ambulância
24 de janeiro de 2024
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação do [ Leia mais... ]
TRF1: Empresa tem direito à análise do pedido administrativo em até 360 dias a contar do pedido
24 de janeiro de 2024
A 7ª Turma deu provimento a apelação interposta por uma empresa de tecnologia contra a sentença que denegou a segurança que objeti [ Leia mais... ]
TRF1: Obesidade mórbida dá direito ao benefício de amparo assistencial
24 de janeiro de 2024
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta pelo Instituto Nacional de Segu [ Leia mais... ]
TRF3: Homem é condenado por prestar falso testemunho em processo trabalhista
24 de janeiro de 2024
A 1ª Vara Federal de Presidente Prudente/SP condenou um homem a dois anos e três meses de [ Leia mais... ]
TJ/RS: Laboratório indenizará por erro em diagnóstico de câncer de mama
24 de janeiro de 2024
A 6ª Câmara Cível do TJRS manteve, por unanimidade, a decisão do Juiz de Direito Rodrigo O [ Leia mais... ]
TRT/RS: Doméstica não obtém acréscimo salarial por suposto acúmulo de função como cuidadora de idosos
24 de janeiro de 2024
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) não reconheceu o pedido de a [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Plataforma de locação Airbnb deve indenizar cliente que alugou imóvel em condições precárias
24 de janeiro de 2024
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou a Airbnb Plataforma [ Leia mais... ]
TRT/SP: Dono de obra responde subsidiariamente pelo inadimplemento de obrigações trabalhistas adquiridas por empreiteira
24 de janeiro de 2024
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região considerou que dono de obra respo [ Leia mais... ]