Notícias
TJ/RN: Entrega de mercadorias em endereço errado gera condenação à importadora
06 de maio de 2026
A Vara Única da Comarca de São José do Campestre sentenciou e a 1ª Câmara Cível do TJRN ma [ Leia mais... ]
TJ/RN declara inexistência de débito e condena empresa por negativação indevida
06 de maio de 2026
Uma empresa do ramo de produção musical foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais após realizar protesto e promov [ Leia mais... ]
TJ/RN nega pedido de anulação de contrato de cartão de crédito consignado e o condena consumidor por litigância de má-fé
06 de maio de 2026
A Justiça estadual julgou improcedente a ação em que um consumidor pedia a anulação de con [ Leia mais... ]
TJ/MT: Aposentado com doença grave mantém direito e TJ ajusta cálculo de juros em devolução
06 de maio de 2026
Resumo: Tribunal confirma direito à isenção parcial e restituição de descontos indevi [ Leia mais... ]
TJ/AC mantém decisão negando converter subsídio mensal de ex-governador em pensão por morte
06 de maio de 2026
Na decisão é enfatizado que o subsídio mensal pago a ex-governador não tem natureza previdenciária, era uma verba de natureza polí [ Leia mais... ]
TJ/MA: Produtora é condenada a indenizar homem por cancelamento de show
06 de maio de 2026
Homem não recebeu o dinheiro do ingresso de volta O 7º Juizado Especial Cível e das [ Leia mais... ]
TJ/SP: Juiz condena pais a 50 dias de prisão por manter filhas em ensino domiciliar
06 de maio de 2026
Modalidade não regulamentada na legislação brasileira. A o juiz da 2ª Vara Criminal [ Leia mais... ]
TJ/SC determina reintegração de posse após ingresso irregular de arrematante em imóvel
06 de maio de 2026
Justiça reconheceu esbulho possessório em acesso sem ordem judicial em prédio de luxo [ Leia mais... ]
TRT/MG: Justa causa para advogada que atuou em processos particulares contra cliente do escritório de advocacia empregador
06 de maio de 2026
A Justiça do Trabalho manteve a dispensa por justa causa de uma advogada que descumpriu cl [ Leia mais... ]
TJ/SC: Loteamento clandestino em Balneário Camboriú tem de ser regularizado
06 de maio de 2026
Dono da área será obrigado também a recuperar danos ambientais registrados A 1ª Câm [ Leia mais... ]