Notícias
TJ/MT: Clínica odontológica deve pagar R$ 21,8 mil por falha em prótese dentária
20 de março de 2026
Resumo: Clínica odontológica teve recurso rejeitado e foi mantida a condenação para d [ Leia mais... ]
TRT/GO: Justa causa para empregado público por assédio sexual contra terceirizada
20 de março de 2026
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a dispensa por [ Leia mais... ]
TJ/RN: plano de saúde deve fornecer tratamento fonoaudiológico a criança com atraso de fala
20 de março de 2026
Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) negaram provimento ao agravo de instrum [ Leia mais... ]
TRT/RS: Trabalhador PCD chamado de “fardo” por colegas deve ser indenizado
20 de março de 2026
Um embalador de uma indústria metalúrgica, contratado em vaga de pessoa com deficiência, d [ Leia mais... ]
TRT/DF-TO reconhece dano moral por falta de emissão de CAT após acidente de trajeto
20 de março de 2026
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) condenou uma empresa ao pagamento de indenização por danos [ Leia mais... ]
TJ/RN: Plano de saúde é condenado a reembolsar cirurgia e indenizar paciente por demora injustificada
20 de março de 2026
Após enfrentar sucessivas negativas e atrasos para realizar uma cirurgia essencial, uma pa [ Leia mais... ]
TJ/MT: Justiça determina início imediato de aulas e fixa multa que pode chegar a R$ 100 mil
20 de março de 2026
Em decisão proferida nesta terça-feira (18), o juiz substituto Magno Batista da Silva, da [ Leia mais... ]
TJ/PB: Justiça concede liminar para impedir demolição de estrutura em residencial
20 de março de 2026
A juíza Flávia da Costa Lins, do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital/PB e de [ Leia mais... ]
TRT/SP mantém indenização por racismo e determina, de ofício, a adoção de medidas de prevenção e combate à discriminação
20 de março de 2026
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a condenação de uma em [ Leia mais... ]
TJ/RJ: Justiça suspende leilão e decreto municipal para expropriação de imóvel
20 de março de 2026
O juiz Wladimir Hungria, titular da 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital/RJ, determinou a [ Leia mais... ]