Notícias
STJ: Sem regra específica da Superintendência de Seguros Privados, é válido prazo de 90 dias para indenização em contrato de proteção veicular
28 de julho de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, considerou que nã [ Leia mais... ]
STJ nega seguimento a recurso que pretendia levar discussão sobre caso Robinho ao STF
28 de julho de 2026
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, negou seguimento ao recurso extraordinário [ Leia mais... ]
STJ: Valor da causa em rescisão de contrato 'built to suit' deve seguir Lei do Inquilinato
28 de julho de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que, nas [ Leia mais... ]
TST: Clínica arca com rescisão indireta por não pagar adicional de insalubridade a recepcionista
28 de julho de 2026
Conduta foi considerada falta grave do empregador Resumo: Uma clínica de tomog [ Leia mais... ]
TRF1: Ausência de comprovação de uso dos veículos afasta a pena de perdimento em face da proibição da importação de bens usados
28 de julho de 2026
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que declar [ Leia mais... ]
TRF4: Rio do Sul pode continuar usando a marca KEGELFEST para Festa Nacional do Bolão
28 de julho de 2026
O Município de Rio do Sul poderá continuar utilizando a marca KEGELFEST para divulgação da edição de 2026 da Festa Nacional do Bol [ Leia mais... ]
TRT/SP: Justiça reverte abandono de emprego de vítima de violência doméstica
28 de julho de 2026
Sentença proferida na 12ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul de São Paulo-SP reverteu dispensa por justa causa aplicada a médic [ Leia mais... ]
TJ/CE: Moradora será indenizada após construtora realizar obra e danificar sua residência
28 de julho de 2026
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a condenação da construtora Koru Engenharia ao pagam [ Leia mais... ]
TJ/PR: Pessoa com deficiência visual tem medicamento garantido
28 de julho de 2026
Tribunal aplicou a Lei Brasileira de Inclusão para garantir medicamento não previsto pelo [ Leia mais... ]
TJ/RN mantém suspensão de processo sobre juros em contrato bancário até decisão do STJ
28 de julho de 2026
O Tribunal Pleno do TJRN manteve a suspensão de um processo que discute a abusividade da t [ Leia mais... ]