Notícias
TRT/MT: Fazendeiro deve indenizar filhos de trabalhador que morreu ao cair do cavalo
23 de janeiro de 2024
Ao exercer a função de capataz em uma fazenda da região de Diamantino/MT, um trabalhador morreu após cair de um cavalo. Para garan [ Leia mais... ]
TJ/SC: Flagrante leva para prisão três homens acusados de furtar fios de cobre
23 de janeiro de 2024
O juízo da 2ª Vara Criminal da comarca de São José/SC decretou, em audiência de custódia, a prisão preventiva de três homens acusa [ Leia mais... ]
TJ/SP mantém condenação de homem por perseguição à mãe
23 de janeiro de 2024
Pena cumprida em regime semiaberto. A 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª V [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Empresa de smartphones deve indenizar consumidora que adquiriu aparelho com defeito
23 de janeiro de 2024
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou a Apple Computer Bra [ Leia mais... ]
TJ/RS: Doceria terá que indenizar consumidora que ingeriu palito de dentes junto com o alimento
23 de janeiro de 2024
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, por unanimidade, confirmou [ Leia mais... ]
2023 12
22 de janeiro de 2024
[ Leia mais... ]
2023 11
22 de janeiro de 2024
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2023 10
22 de janeiro de 2024
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STJ suspende prisão por dívida alimentar de pai que precisa ser internado para tratamento psiquiátrico e de dependência química
22 de janeiro de 2024
Por entender ser fundamental garantir prioridade aos cuidados médicos necessários para tra [ Leia mais... ]
STJ: Repetitivo vai definir tese sobre possibilidade de afastar impenhorabilidade de salário por dívida não alimentar
22 de janeiro de 2024
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiai [ Leia mais... ]