Notícias
TJ/MG: Candidata que perdeu prova por atraso de ônibus será indenizada
22 de janeiro de 2024
Ela teria aguardado mais de três horas no ponto. Uma enfermeira deverá ser indeniza [ Leia mais... ]
STF afasta vínculo de emprego de médica contratada como PJ por casa de saúde em SP
19 de janeiro de 2024
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou decisão da Justiça do Trabalho que havia reconhecido o v [ Leia mais... ]
STF mantém prisão de padre investigado por desvios em hospital
19 de janeiro de 2024
Para a ministra Cármen Lúcia, não há ilegalidade que justifique a revogação da prisão preventiva. A ministra Cármen Lúcia [ Leia mais... ]
STJ: Plano de saúde não pode recusar contratação com consumidor inscrito em cadastro de inadimplentes
19 de janeiro de 2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, que [ Leia mais... ]
TRF1 reconhece a inexigibilidade da contribuição previdenciária patronal sobre a hora repouso alimentação
19 de janeiro de 2024
Uma empresa de segurança obteve o direito à inexigibilidade da contribuição previdenciária [ Leia mais... ]
TRF1: Pensão militar por morte deve ser dividida em partes iguais entre ex-mulher e atual companheira
19 de janeiro de 2024
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento às apelações da [ Leia mais... ]
TRF1: Exercente de mandato com atuação em órgão colegiado remunerada com gratificação de presença tem direito à licença-maternidade
19 de janeiro de 2024
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento a apelação interposta por uma conselheira do Conselho A [ Leia mais... ]
TRF4: Justiça Federal anula multa que CRF aplicou em farmácia por suposta ausência de farmacêutico
19 de janeiro de 2024
A Justiça Federal anulou a Certidão de Dívida Ativa (CDA) de uma farmácia de Maringá (PR) [ Leia mais... ]
TRF4: Estado e União são condenados a fornecer prótese dentária a cidadão
19 de janeiro de 2024
A 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou a União e o Estado do Rio Grande do Sul a f [ Leia mais... ]
TRF3: Caixa e INSS devem indenizar aposentada vítima de fraude no recebimento de benefício previdenciário
19 de janeiro de 2024
Para TRF3, instituições são responsáveis pelos descontos indevidos na conta da beneficiária. A Segunda Turma do Tribunal Re [ Leia mais... ]